O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou operação de transferência de ações da Braskem, detidas atualmente pela Novonor, para um fundo de investimento do empresário Nelson Tanure. A transação foi anunciada no início de julho pela petroquímica.
A decisão do Cade torna-se definitiva após 15 dias, caso não haja manifestação pelo Tribunal do órgão ou recursos por terceiros interessados.
Segundo a petroquímica, a operação está sujeita a outras condições, como o cumprimento das obrigações assumidas pela Novonor junto à Petrobras, no âmbito do acordo de acionistas da companhia. A Petrobras detém 47% do capital votante da Braskem, enquanto a Novonor possui 50,1%.
A transação também depende da conclusão das negociações entre a Novonor, que está em recuperação judicial, e os bancos credores, aos quais a participação acionária da Novonor na Braskem foi dada como garantia de dívidas não quitadas.
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Para o Cade, a Petroquímica Verde Fundo de Investimento em Participações, de Tanure, destacou que a operação representa uma oportunidade de investimento e ingresso no setor petroquímico. Para a Novonor, a ação é uma oportunidade favorável para desinvestimento e geração de valor.
Interesse de Nelson Tanure na Braskem
No final de maio, a Braskem havia comunicado o interesse de Nelson Tanure nas ações detidas pela Novonor.
Segundo a companhia, a Novonor recebeu uma proposta não vinculante e celebrou um acordo de exclusividade para a negociação dos termos e condições da oferta.
Conforme descrito na proposta, a Braskem destacou que, com a transferência das ações, o fundo de Tanure pretende se tornar titular indireto de participações societárias que representem o controle da Braskem.
