A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) de oito termelétricas operadas pela Âmbar Energia, EDF Brasil e pela Petrobras. As decisões foram publicadas em despachos no Diário Oficial da União desta semana e compreendem projetos contratados no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, que tiveram seus contratos antecipados, e também usinas descontratadas, atualmente em regime merchant.
Os valores deverão ser aplicados por um período de 12 meses pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para consideração nos processos de planejamento e programação da operação, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para contabilização e liquidação da energia elétrica produzida pela usina no período.
No início da semana, o Operador Nacional enviou ofícios aos donos de quase todas as termelétricas do país pedindo prontidão das usinas para garantir o atendimento eletroenergético caso seja necessário o despacho para atendimento da demanda nos próximos meses.
Os despachos da Aneel
Conforme despachos da autarquia, seis usinas estão enquadradas dentro da portaria do Ministério de Minas e Energia que permite a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis unitários (CVU) das termelétricas operacionais, despacháveis centralizadamente e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas merchant.
A regra busca garantir maior disponibilidade energética em cenários de risco para o sistema elétrico nacional. Segundo o MME, a inclusão dos custos fixos funciona como incentivo para que as térmicas merchant estejam disponíveis para despacho, contribuindo com a segurança do atendimento ao consumidor.
Térmicas da Petrobras
O maior custo foi de R$ 1.318,87/MWh e envolve a UTE Nova Piratininga (386 MW),de titularidade da Petrobras. Localizada em São Paulo, a usina a gás natural terá parcela de custo fixo (PCF) de R$ 204,89/MWh e montante de geração necessário para recuperação dos custos fixos de 1.056.433 MWh.
A empresa também teve CVU definido em R$ 1.159,72/MWh para a UTE Seropédica, com PCF de R$ 93,47/MWh e o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos no valor de 1.015.249 MWh. O ativo a gás natural tem 360 MW e está situado no Rio de Janeiro.
No Rio Grande do Sul, a estatal conseguiu estabelecer em R$ 1.279,56/MWh o CVU da UTE Canoas para operação com óleo diesel. A PCF ficou em R$ 128,35/MWh, enquanto o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos ficou em 683.720 MWh.
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CVUs de usinas do LRCap
Ainda no estado, a UTE Ibirité teve CVU fixado em R$ 773,09/MWh, com a parcela de custo fixo no valor de R$ 35,12/MWh e o montante de geração em valor de 335.990 MWh.
No Rio de Janeiro, a UTE Termorio (989 MW) ficou com CVU no valor de R$ 867,44/MWh, PCF em R$ 32,29/MWh e montante de geração de 1.404.969 MWh.
De responsabilidade da Petrobras, os projetos a gás natural integram um conjunto de térmicas antecipadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) do leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2021, que entrariam em vigência em julho de 2026, para agosto de 2025.
Com a antecipação do início da vigência do contrato, as usinas deixaram de ser enquadrada como merchant.
Outras aprovações
A EDF Brasil conseguiu estabelecer em R$ 1.035,12/MWh o CVU da UTE Norte Fluminense (827 MW), instalada no Rio de Janeiro. O PCF ficou em 139,07/MWh e o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos no valor de 1.579.071 MWh. O ativo utiliza gás natural para gerar energia.
Por fim, a Âmbar Energia conseguiu aval da Aneel para um CVU de R$ 994,33/MWh para a UTE Araucária, que terá PCF de R$ 136,98/MWh e o montante de geração no valor de 812.216 MWh. Situada no Paraná, a termelétrica é movida a gás natural de ciclo combinado.
Importância do CVU
O CVU é associado aos custos variáveis de combustível e de operação e manutenção de termelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. O custo variável é o fator determinante para o despacho termelétrico, pelo ONS, porque a partir do CVU estabelece-se a ordem de mérito econômico, como é chamada a fila de despacho de usinas pelo ONS, ou seja, a fila de comando.
