Os projetos em transmissão de energia elétrica que sejam objeto de de Plano de Modernização de Instalações (PMI) poderão ser enquadrados como prioritários, o que dará direito de emitirem debêntures incentivadas. A mudança consta em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem, 27 de outubro.
Em nota, o MME disse que a Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) estima que investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões entre 2021 e 2024 poderão ser enquadrados como prioritários.
A pasta informou que a medida atende um antigo pleito do setor e vai na direção de criar novas formas de financiamento, por meio do aprimoramento de marcos regulatórios.
Notícias Relacionadas
Destaques do Diário
Neoenergia registra pedido de outorga para mais de 500 MW em solares
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 950,95 MW de renováveis. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de novembro. A Neoenergia obteve resposta favorável para as UFVs Gilbués 1 a Gilbués 11, totalizando 517,42 MW, instaladas na cidade de Gilbués, no Piauí. Os projetos […]
Geração
'Incêndio de grandes proporções' causa suspensão de turbina da UTE Maracanaú I, da Bolognesi
Despachos foram publicados em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22 de novembro
As debêntures incentivadas têm benefício de isenção do imposto de renda se pessoa física, ou redução da alíquota para 15% no caso de pessoa jurídica.
O Plano de Modernização de Instalações é elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e classifica as melhorias necessárias em instalações de transmissão sob responsabilidade das próprias concessionárias.
