A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou as cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de março de 2024, num total de R$ 104,94 milhões, relativos às transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Das 20 transmissoras listadas, 17 deverão fazer o recolhimento até 10 de junho de 2024. O maior valor compete à Eletronorte, de cerca de R$ 24,1 milhões, seguido pela Chesf, com R$ 13,44 milhões.
Também foram fixadas as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês de julho de 2024 às concessionárias, somando R$ 33,82 milhões para 17 transmissoras.
Os valores deverão ser recolhidos à ENBPar até o dia 10 de junho de 2024, para crédito da Conta Proinfa.
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Também foi autorizada a geração comercial da UG1, de 1,85 MW, da UFV EDR Construções, no município de Sumé, no estado de Paraíba.
