A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas da Oliveira Energia e da Engie Brasil, em diferentes regiões do país. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 15 de junho, no Diário Oficial da União.
A Oliveira Energia obteve liberação para início de operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, que somam 6,4 MW de capacidade instalada, da UTE Novo Céu, em Autazes, Amazonas.
Já a Engie Brasil, recebeu autorização para as UG3, UG4 e UG6, da eólica Santo Agostinho 17, e das UG1 e UG3, da eólica Santo Agostinho 13. Juntas, as turbinas totalizam 31 MW de capacidade instalada das eólicas localizadas nos municípios de Pedro Avelino e Lajes, no Rio Grande do Norte.
Ainda no município de Lajes, mas na modalidade em teste, receberam aval a UG14, da eólica Ventos de Santa Leia 12, e as UG1 e UG2, da eólica Ventos de Santa Leia 02, somando 13,5 MW.
No Ceará, a liberação foi para as UG1 a UG8, somando 27 MW de capacidade instalada, da UFV Serra do Mato IV, localizada no município de Trairi.
PIE
Em Gilbués, no Piauí, foram autorizadas sob regime de produção independente de energia elétrica (PIE) as UFVs Boqueirão I a Boqueirão VI, num total de 180 MW, e as UFVs Boqueirão Sul I a Boqueirão Sul IV, que somam 187 MW. De titularidade da EDP Renováveis, as plantas enquadradas no PIE contam com desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão (Tusd e Tust), com prazo de outorga de 35 anos.
DRO
Na Bahia, foi registrado o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos da Serra Azul 01 e Ventos da Serra Azul 02, e Ventos da Serra Azul 06 a Ventos da Serra Azul 09, totalizando 113,4 MW, no município de Sento Sé. Em Urandi, receberam resposta favorável as eólicas Ura-01 a Ura-07, que somam 264 MW.
Os DROs têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias, sendo um passo anterior à outorga.
Outras decisões
Ainda pela agência, foi autorizada a transferência de titularidade das UFVs Fótons de Santa Larissa 01 a Fótons de Santa Larissa 03 e Fótons de Santa Larissa 05 a Fótons de Santa Larissa 08. As plantas estão localizadas no município de Morro do Chapéu, Bahia.
Também foi alterada a denominação da UTE GNA Porto do Açu III para UTE GNA II. A térmica é de titularidade do grupo Prumo, sócio da Ferroport, que possui um projeto de termelétricas a gás natural por meio da Gás Natural Açu (GNA), e que, atualmente, compreende apenas a UTE GNA I, já operacional em São João da Barra, no Rio de Janeiro.
ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram estabelecidos as especificações técnicas das correntes de petróleo, com data efetiva a partir do mês de produção de maio de 2023, usadas para fins de apuração do Preço de Referência do Petróleo (PRP).
