A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). No total, 2.679,32 MW em renováveis receberam o mesmo aval e devem contar com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.
Na Bahia, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs BJL I a BJL XXIV, totalizando 1.000,17 MW. Localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, as usinas são de titularidade da Total Eren.
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Também no estado, em Ibitiara, foram autorizadas sob o regime PIE as UFVs Fótons de São Marino 01 a São Marino 08, somando 400 M, de titularidade da Casa dos Ventos.
Em Minas Gerais, por sua vez, o aval foi para as UFVs GS São Romão 1 a GS São Romão 5, num total de 150 MW, instaladas em São Romão. Já na cidade mineira de Várzea da Palma, foram autorizadas no regime as UFVs Jardim Veredas 5 a Jardim Veredas 10, que somam 250 MW.
No Ceará, por sua vez, foram autorizadas no PIE as UFVs Solar das Aroeiras 1 a Solar das Aroeiras 10, somando 462 MW e situadas em Jaguaratema, enquanto no estado da Paraíba recebeu a mesma liberação a UFV Coremas, de 30,8 MW, localizada na cidade de Coremas.
Ainda foram autorizadas no regime as eólicas Juramento 1 a Juramento 8, que somam 336,35 MW. Em São Paulo, o aval foi para a UTE CEM Bioenergia, com 50 MW, situada em Luiz Antônio.
DRO
A agência ainda registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Nas cidades baianas de Oliveira dos Brejinhos, Buritirama, Correntina e Tabocas do Brejo Velho, foram registradas as solicitações das UFVs Bom Sossego I a Bom Sossego VIII, somando 400 MW; das UFVs Solamar 1 a Solamar 5, num total 766 MW; das UFVs Corrente 11 a Corrente 16, que somam 297 MW; e das UFVs Capim Dourado 1 a Capim Dourado 16, que totalizam 800 MW.
Também foram aceitos os pedidos das UFVs AdV 1 a AdV 10, somando 500 MW, localizadas em Macau, Rio Grande do Norte. Na Paraíba, na cidade de Boa Vista, o registro foi para as UFVs Santa Rosa 1 a Santa Rosa 11, num total de 531,25 MW.
Já no Rio Grande do Sul, foi aceito o pedido das eólicas Harmonia 1 a Harmonia 6, totalizando 484 MW, localizadas no município de Quaraí.
Geração
A Casa dos Ventos, por sua vez, recebeu aval da autarquia para iniciar operação comercial das unidades geradoras UG9 e UG12, totalizando 9 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 14, no município de Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte.
Também no estado, mas da AES Brasil, receberam a mesma liberação as UG1, UG2 e UG4, somando 17,1 MW de capacidade instalada, da eólica Cajuína B9, localizada em Lajes.
Em teste
Ainda no Rio Grande do Norte, nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, receberam autorizações para operação em teste a UG3, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B16; as UG1 a UG3, somando 18,6 MW, da eólica Santo Agostinho 1; e as UG1 a UG5, totalizando 31 MW, da eólica Santo Agostinho 21.
Na Bahia, no município de Xique-Xique, a liberação foi para as UG1 e UG2, que somam 11,6 MW, da eólica Assuruá 5 II; e para as UG4 a UG7, totalizando 23,2 MW, da eólica Assuruá 5 I. Já no Piauí, em Dom Inocêncio, o aval foi para a UG5, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Roque 22.
Em Santa Catarina, a agência liberou na modalidade em teste a UG1, de 7,6 MW, da UTE TG 04, situada em Vargem Bonita. No Rio Grande do Sul, a autorização foi para as UG1 e UG2, num total de 12,5 MW, da PCH Salto do Guassupi, localizada nos municípios de Júlio de Castilhos e São Matinho da Serra.
ACL
A B2R Comercializadora de Energia, a Capitale Trading de Energia e a Hera Comercializadora de Energia foram autorizadas a atuarem como agentes de comercialização de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Outras decisões
A Aneel indeferiu ainda os pedidos para implantação e exploração das UFVs Bom Jesus I a Bom Jesus V, somando 195,9 MW, e da UTE 3 Tentos Cruz Alta (5,5 MW).
