Usinas fotovoltaicas na Bahia, Goiás e Paraíba recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética aprovou o enquadramento usinas solares fotovoltaicas sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao regime suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto por um período de cinco anos.

Entre os projetos contemplados estão as usinas solares fotovoltaicas Sky São Mamede I a Sky São Mamede X, somando 500 MW, no município de São Mamede, no estado da Paraíba.

Na Bahia, na cidade de Itaguaçu, foram autorizadas as UFVs Fótons de São Claus 01 e Fótons de São Claus 07, com 50 MW de capacidade instalada cada, e em Goiás, a UFV Padre Bernardo I, também com 50 MW.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento das eólicas Gran Sul 1 a Gran Sul 7, somando 252 MW, no Rio Grande do Sul, e das solares fotovoltaicas Paraíso Solar 01 a Paraíso Solar 06, num total de 180 MW, em Alagoas.

Geração

Para operação comercial foram liberadas as três unidades geradoras da UTE UTX Uiramutã (0,945 MW), no município de Uiramutã, no estado de Roraima.

Da fonte hídrica, o aval para geração comercial foi para a UG2, de 46,67 MW*, da UHE Risoleta Neves, em Minas Gerais, e para as duas unidades geradoras, somando 22,3 MW, da PCH Jesuíta, no Mato Grosso.

Em teste, a Aneel também autorizou as UG7 a UG9 e UG10 e UG11, respectivamente, das eólicas Anemus Wind 1 e Anemus Wind 2. As unidades geradoras possuem 4,2 MW cada e as usinas estão instaladas nos municípios de Currais Novos e São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte.

Ainda para geração em teste, foram liberadas as unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Eugênia 13, somando 45,6 MW, no município de Ibipeba, no estado da Bahia.

*Matéria atualizada em 2 de maio, após retificação da Aneel – onde se lê: “unidade geradora UG2, de 140.000 kW”, leia-se: “unidade geradora UG2, de 46.670,00 kW”.