A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 646,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) e prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 19 de abril, do Diário Oficial da União.
No estado de Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração sob regime PIE das UFVs Parque Solar Pirapora 1 a UFV Parque Solar Pirapora 10, somando 177,6 MW de potência instalada, no município de Pirapora. No mesmo estado, mas no município de Lassance, também foram autorizadas sob regime as UFVs GS Lassance Solar 01 a UFV GS Lassance Solar 09, totalizando 344,5 MW, enquanto em Ponto Chique, o aval foi para as UFVs Ponto Chique 1 e Chique 2, somando 60 MW.
Já no Rio Grande do Norte, a Aneel autorizou as UFVs Cumaru Solar 1 a UFV Cumaru Solar 2, totalizando 64,55 MW, localizadas no município de Pedra Grande.
RAP
A autarquia ainda autorizou a STN a implantar reforços nas linhas de transmissão Tianguá ll e Teresina l, estabelecendo o valor de R$ 591.721,47, da correspondente parcela da Receita Anual Permitida (RAP).
Reidi
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético foi aprovado o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) da linha de transmissão Barreiras ll, em 230 kV, Rio Grande ll, em 230 kV, localizadas, respectivamente, no município de Barreiras e Correntina, na Bahia.
ANP
Já a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzidos em março de 2022.
A Petrobras também tornou público que requereu ao Ibama a licença de instalação para instalação do FPSO Anna Nery e do FPSO Anita Garibaldi, do Projeto de Revitalização dos campos de Marlim e Voador, incluindo os respectivos sistemas de ancoragem, de coleta e escoamento associados, e os gasodutos de exportação, bacia de Campos.
