A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou, a pedido, a outorga da termelétrica Almeirim (8,04 MW), instalada no município de Almeirim, estado do Pará. A usina, estabelecida sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), teve a sua energia contratada no leilão para atendimento nos Sistemas Isolados de 2022 e era responsável pelo fornecimento exclusivo da cidade de Almeirim.
A partir de 27 de fevereiro de 2022, o município foi interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no entanto, a termelétrica possuía contrato de suprimento com a distribuidora Equatorial Pará, pelo qual estendeu-se o prazo de suprimento pela térmica até 31 de março de 2022, na forma de reserva técnica.
Cumprindo o requisito, a Energy Assets do Brasil, responsável pelo empreendimento, desativou a termelétrica e solicitou a revogação da autorização, deferida em texto publicado na edição desta terça-feira, 7 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
PIE
As UFVs Bom Jardim II e Bom Jardim IV a Bom Jardim X, somando 343,7 MW, foram autorizadas a serem implantadas e exploradas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As usinas estão localizadas na cidade de Icó, no estado do Ceará e possuem prazo da outorga de 35 anos.
Alterações
Também foi autorizada a alteração de características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das eólicas Cajuína C16, Cajuína B11, Cajuína B16, Cajuína E6, Cajuína A5, Serra das Almas I e Cajuína B18, no estado do Rio Grande do Norte. Com as alterações de número e potência dos aerogeradores, as usinas passam a somar uma capacidade instalada de 291,6 MW.
Geração
A UFV Jofege Mineração recebeu aval para operação comercial da unidade geradora UG1, de 0,99 MW, no município de Vila Propício no estado de Goiás.
ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) autorizou a operação excepcional, até 30 de junho, do reservatório da UTE Candiota III, com redução temporária da vazão mínima a jusante da Barragem II, no Arroio Candiota.
