A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Geramar I e Viana, de titularidade da Eneva, com aplicação a partir de fevereiro de 2025. Os despachos foram publicados nesta semana no Diário Oficial da União.
CVUs
Localizada em Miranda do Norte, no Maranhão, a UTE Geramar I, movida a óleo combustível, terá CVU de 1.454,71/MWh, enquanto a Parcela de Custo Fixo (PCF) ficou em R$ 1.877,68/MWh e o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos em 6.349 MWh.
O ativo comercializou energia no 4º Leilão de Energia Nova de 2007, cujo suprimento abarca o período entre 1° de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2024. O empreendimento se sagrou vencedor no leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2021, com contratação de 291,1 MW de potência elétrica por 15 anos a partir de 1º de julho de 2026.
Por sua vez, a UTE Viana, movida a óleo, terá CVU de R$ 1.395,55/MWh, com PDF de R$ 37,01/MWh e montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos no valor de 478.656 MWh.
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O projeto, localizado na cidade de Viana, no Espírito Santo, tem 174,6 MW de capacidade instalada e comercializou energia no 4º Leilão de Energia Nova de 2007, cujo suprimento abarca o período entre 1° de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2024. A térmica também se sagrou vencedor no leilão de reserva de capacidade na forma de potência de 2021, com suprimento a partir de 1º de julho de 2026.
Reidi
Também no estado do Espírito Santo, o projeto da Unidade de Valorização de Biogás (UVB) foi enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pela Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
O objetivo do empreendimento é aproveitar o gás gerado pela disposição de resíduos sólidos no aterro sanitário da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, e o transformará em um biocombustível equivalente ao gás natural.
O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Com o benefício, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins, passa de R$ 53 milhões para cerca de R$ 48 milhões.
