A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de setembro e outubro de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de setembro.
Para a UTE Norte Fluminense foram aprovados os valores de R$ 105,19/MWh para o patamar 1, R$ 122,38/MWh para o patamar 2 e R$ 235,15/MWh para o patamar 3 relativos a setembro, e o valor de R$ 753,35/MWh para o patamar 4, referente a outubro.
Já para a UTE Termopernambuco foi aprovado o CVU no valor de R$ 234,57/MWh a partir do mês de setembro.
Foi determinado, ainda, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplique os valores autorizados a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO) e que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) utilize esses valores para fins de contabilização da geração verificada.
Geração
A autarquia autorizou a operação comercial da unidade geradora UG1, de 5,8 MW, da eólica Assuruá 5 VI, e da UG1, de 1 MW, da UFV Kapa Zero. As usinas estão situadas, respectivamente, no município baiano de Gentio do Ouro e em Nova Brasilândia d’Oeste, no estado de Rondônia.
Revogações
No Piauí, a agência revogou as autorizações de exploração das UFVs Raio do Parnaíba IV e X, somando 30 MW, instaladas no município de Ribeiro Gonçalves.
Totalizando 35,7 MW, as UFVs Raio de Sol 01 a 07 também tiveram as aprovações de exploração revogadas pela autarquia. As usinas estão localizadas no município de Lupércio, São Paulo.
Em Minas Gerais, no município de Pirapora, foram revogadas as aprovações de implantação e exploração das UFVs Parque Solar Pirapora 1 a 10, num total de 397,6 MW.
Melhorias
A Afluente Transmissão de Energia Elétrica foi autorizada a implantar melhorias na subestação Tomba, com Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 2,12 milhões. O limite para entrada em operação comercial da unidade é de até 36 meses.
TFSEE
A autarquia também fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para os agentes de distribuição de energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de outubro de 2023.
Outras decisões
A Aneel ainda conferiu o DRI-PCH referente às PCHs Sertãozinho (6,3 MW) e Caldas Capivari (8 MW). As empresas responsáveis pelas usinas têm o prazo de até 14 meses para a elaboração do Projeto Básico e apresentação, na Aneel, do sumário executivo.
