A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 187,51/MWh, a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Ficou determinado, ainda, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a utilização do CVU para fins de contabilização da geração verificada a partir do mês de outubro.
Também foi revisado o CVU da UTE Norte Fluminense nos valores de R$ 86,66/MWh para o patamar 1, R$ 99,63/MWh para o patamar 2 e de R$ 189,94/MWh para o patamar 3, todos relativos a outubro de 2021. Para novembro, o patamar 4 foi definido em R$ 736,68/MWh.
Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 19 de novembro, do Diário Oficial da União.
CDE e Proinfa
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A agência reguladora fixou, ainda, em um total de R$ 90.009.149,54 o valor das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de setembro de 2021.
Com prazo para recolhimento até o dia 10 de dezembro deste ano, o maior montante foi fixado para a Cteep, em cerca de R$ 20,3 milhões, seguida da Cemig (R$ 19,2 milhões) e da Eletronorte (R$ 13,73 milhões).
Também foi fixado o valor total de R$ 29.112.192,38 para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), referente ao mês de janeiro de 2022. Com o mesmo prazo de recolhimento da CDE, os maiores valores foram para as empresas Eletronorte-T (R$ 8,35 milhões), Cteep (R$ 4,67 milhões) e Chesf-T (R$ 4,5 milhões).
