A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 898 MW em eólicas e solares da Voltalia, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Nos processos, a Anel define que o percentual só será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras das usinas ocorrerem no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.
Na Paraíba, a companhia recebeu aval no regime para as eólicas Ventos de São Salomão 01 a Ventos de São Salomão 10, num total de 630 MW, situadas em São João Do Tigre.
A Voltalia também teve os projetos das UFVs Pedra Pintada 1 a Pedra Pintada 6, somando 268 MW, enquadradas PIE. As unidades estão localizadas em Ourolândia, Bahia.
Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
DRO
A autarquia também registrou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Sinfonia 01 a Sinfonia 40, somando 785,4 MW, localizadas no município de Pedro Avelino, Rio Grande do Norte.
Geração Para início de operação comercial, a Aneel liberou as unidades geradoras UG1 a UG26, que somam 8,45 MW, da UTE Novo Aripuanã, no Amazonas, e de titularidade da Powertech.
Também recebeu aval para geração comercial a UG1, de 0,3 MW, da UFV Racri, localizada em Minas Gerais.
De titularidade da AES Brasil, mas na modalidade em teste, recebeu aval a UG4, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B14, no Rio Grande do Norte.
No mesmo estado, a Casa dos Ventos obteve liberação para teste da UG1, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 01, e para a UG12, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 14, situadas, respectivamente, em São Tomé e em Caiçara do Rio do Vento.
Também em teste, na cidade de Dom Inocêncio, no Piauí, a Enel Green Power recebeu autorização para a UG6, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Roque 07. Já a UFV Josidith Leopoldo de Bulhoes obteve o aval para a UG1, de 0,75 MW, localizada em Goiás.
Melhorias
Ainda foi aprovada a implantação de melhorias nas instalações de transmissão das subestações Rondonópolis, Vila Conde, Maraba, Transamazonica, São Luiz I, São Luiz II, Couto Magalhães, Coxipo e Rio Branco 1.
De titularidade da Eletronorte, as subestações também tiveram os valores das parcelas da Receita Anual Permitida estabelecidos.
Garantia Física
Pelo MME, também foi aprovada a revisão, para 5,99 MW médios da garantia física da PCH Chimarrão (11,8 MW), localizada no município de Muitos Capões, Rio Grande do Sul.
ANA
Por sua vez, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) emitiu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Hidrelétrica Braço Sul, para aproveitamento hidrelétrico da PCH Braço Sul, localizada no município de Guarantã do Norte, Mato Grosso.
