VTL Energias Renováveis revoga autorizações de 215 MW de solares no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou as autorizações para as usinas solares fotovoltaicas Pixoré Pequeno, Sitio Pixoré I e Sitio Pixoré II, num total de 215 MW, localizadas no município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte.

Os processos foram classificados como restritos no sistema da agência e, portanto, o motivo para a revogação não pode ser conhecido.

As áreas técnicas avaliaram que os empreendimentos não possuem contrato ou compromisso firmado com o setor, seja para conexão e uso da rede, mercado livre de energia ou o Ambiente de Contratação Regulado.

Na análise, também não foram encontrados registros de inadimplências em nome da empresa, ou dos integrantes de sua cadeia societária, e as usinas não estão em operação comercial.

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Na composição societária, membros da VTL Energias Renováveis integram a Lebher Engenharia.

Alteração de regime

O regime de exploração da usina solar fotovoltaica Jusante 3, da Cemig, foi alterado de produção independente de energia para autoprodução de energia elétrica. O projeto, com 10 MW de capacidade instalada, está localizado em São Gonçalo do Abaeté, Minas Gerais.

Ainda foram alteradas de produtores independentes para o regime de autoprodução as UFVs Solar Irecê e Solar Irecê 3, no município de João Dourado, no estado da Bahia. As outorgas das usinas preveem uma capacidade instalada somada de 133,4 MW.

Já a UTE Pitangueiras, instalada em município de mesmo nome, no estado de São Paulo, solicitou a alteração de características técnicas de modo a segregar o empreendimento de 70 MW, que opera com biomassa.

Com a segregação, a UTE Pitangueiras passa a operar com 25 MW no regime de autoprodução e a UTE Nova Pitangueiras (45 MW), no de produção independente de energia elétrica, com outorga até 24 de dezembro de 2024.

É permitido aos autoprodutores a comercialização, eventual e temporária, de seus excedentes de energia elétrica.

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