O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, defendeu o modelo de regulação por incentivo, pelo qual as distribuidoras compartilham os ganhos de eficiência com os consumidores.
Em discurso na abertura do 25º Prêmio Abradee, realizado nesta quinta-feira, 27 de julho, em Brasília, Madureira destacou que a prorrogação das concessões de distribuição de energia, cujas regras estão sendo discutidas atualmente com o governo, é um reconhecimento de que o modelo regulatório do setor de distribuição é adequado.
“O modelo tem permitido que as empresas possam oferecer serviços de melhor qualidade, oferecer eficiência e contribuir para modicidade tarifária”, disse Madureira.
O tema ganhou destaque depois que o governo propôs, em consulta pública, que sejam apurados eventuais “excedentes econômicos” das empresas de distribuição em processo de prorrogação das concessões. A contribuição da Abradee na consulta afirmou que não existe excedente econômico, pois os mecanismos vigentes já permitem que os ganhos sejam compartilhados com os consumidores.
“Baseado nesse modelo vitorioso que entendemos que a prorrogação das concessões deve ser realizada”, disse.
Madureira também destacou a modicidade tarifária e defendeu a redução e eliminação de subsídios. “O objetivo é ter uma tarifa que não pese no bolso, principalmente daqueles de menor renda”, disse.
