A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve as multas, que somam R$ 70 milhões, para as distribuidoras EDP São Paulo e Enel Rio de Janeiro. A decisão da autarquia considerou a demora no restabelecimento de energia elétrica nas áreas de concessão das empresas depois de eventos climáticos em novembro de 2023.
Com cerca de 2,1 milhões de unidades consumidoras em 28 municípios de São Paulo, a EDP recebeu multa de R$ 16,02 milhões após a tempestade ocorrida em 3 de novembro de 2023. Segundo a agência, “faltou diligência da concessionária no atendimento das ocorrências emergenciais e na retomada das cargas”.
A análise da área de fiscalização da Aneel apontou que a distribuidora apresentou piora no atendimento a ocorrências emergenciais, pois aumentaram os tempos médios de atendimento (TMAE), além do crescimento da quantidade de interrupções com durações excessivas (maiores que 24h de duração) nos anos de 2022 e 2023.
Responsável por 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado do Rio de Janeiro, a Enel foi multada em R$ 54 milhões pela demora depois do temporal em 18 de novembro de 2023. A penalidade foi aplicada após a fiscalização da agência verificar que o fornecimento completo ocorreu cinco dias após o evento.
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“Os fiscais também verificaram aumento significativo da quantidade de equipes para atendimento aos consumidores afetados a partir do dia 20 de novembro, postergando a solução para as interrupções. Na avaliação do desempenho da concessionária nos últimos anos, foi detectado que o tempo médio de restabelecimento das interrupções da Enel Rio cresceu 45% em 2023 em relação a 2022”, diz nota da agência.
Também houve um crescimento no percentual de interrupções com duração acima de 24 horas, de 1,5% em 2022 para 5,5% em 2023.
A área apontou elevações constante dos tempos de atendimento de 2021 para 2023, com 114% no tempo médio de preparo (TMP) e 83% no tempo médio de atendimento a emergências (TMAE). O TMP é o índice que mede a eficiência da comunicação e o dimensionamento das equipes.
O evento de novembro também levou a agência a aplicar multa de R$ 165 milhões à Enel São Paulo. A penalidade se encontra suspensa por decisão judicial, segundo a agência reguladora.
