Aporte da Eletrobras na CDE ainda em 2022 pode aliviar tarifas em 3%, estima TR Soluções

O eventual aporte de R$ 5 bilhões pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ainda em 2022, como resultado da capitalização da companhia, deve resultar, em média, num alívio de 3% nas tarifas das distribuidoras, de acordo com estimativa da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

O aporte da Eletrobras na CDE depende da conclusão bem sucedida da sua capitalização, que deve levantar R$ 25 bilhões para o caixa da empresa, recursos que serão repassados à União como bonificação pelas novas outorgas das suas concessões de hidrelétricas, que passarão a ter contratos como produtoras independentes de energia.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para a continuidade do processo de capitalização, o que fez com que o Ministério de Minas e Energia estimasse que a operação será concluída ainda em junho. Por isso, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu em sua reunião ordinária desta terça-feira, 24 de maio, postergar o processo de reajuste tarifário da Cemig por 15 dias.

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que o adiamento se deu para que a Aneel não precise reprocessar o reajuste tarifário com um novo orçamento da CDE. A projeção da TR Soluções considera que a agência reguladora vai fazer o repasse do aporte ao orçamento da conta deste ano.

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A decisão está relacionada com os impactos da escadala da CDE, cujo orçamento de 2022 foi aprovado no final de abril com aumento de 32,4% em comparação a 2021, em R$ 32 bilhões, sendo R$ 30,2 bilhões custeados pela tarifa. 

O aumento da CDE foi um dos elementos considerados pela TR Soluções nas suas projeções para os reajustes tarifários deste ano, combinado ao encargo de energia de reserva relacionado ao leilão emergencial de outubro do ano passado, e os efeitos da inflação no Fio B. 

A TR estima um reajuste médio de 9,78% nas tarifas de todos os consumidores, com efeito de 11,9% nas tarifas residenciais. Em 2021, o reajuste médio foi de 7,91%, com efeito médio de 8,04% para os residenciais.

Neste ano, os cálculos consideram a média ponderada pelo mercado das 53 concessionárias brasileiras, não considera imposto e nem bandeiras tarifárias, e conta com o repasse de 47,7% do teto da segunda tranche da Conta Escassez Hídrica, de cerca de R$ 5 bilhões, montante estimado para cobrir os custos do leilão emergencial de outubro de 2021 neste ano.

Ainda não foi protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o prospecto da oferta de ações da Eletrobras que resultará em sua privatização. A expectativa é que isso aconteça nos próximos dias. Depois disso, será definido o preço por ação, por meio do bookbuilding, termo do mercado financeiro para coleta das ofertas de compra dos investidores. Se o preço definido pelo mercado for superior ao preço mínimo estabelecido pelo TCU – e desconhecido pelo mercado -, a operação avança.