A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deve promover, na próxima terça-feira, 10 de junho, às 10h, uma audiência pública sobre a renovação da concessão de distribuição da Enel Rio de Janeiro.
A audiência pública foi convocada pelo deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que questiona os investimentos de R$ 6,1 bilhões anunciados pela Enel às vésperas da renovação das concessões. Em sua justificativa, o deputado questiona “por que esses investimentos não foram realizados ao longo da concessão, a fim de evitar que os graves problemas constatados não chegassem [sic] aos níveis que os moradores do Estado do Rio de Janeiro tem constatado, ou melhor, sofrido”.
Confirmaram presença o presidente da Enel Rio, Francesco Moliterni e o auditor-chefe adjunto na AudElétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), André de Araújo Carneiro, entre outros agentes.
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Em abril, a Aneel recomendou ao MME a prorrogação da concessão da EDP Espírito Santo, a primeira que vence, já em julho deste ano. Em maio, foi a vez da agência recomendar as renovações das concessões da EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco.
No total, 19 distribuidoras terão as concessões vencendo entre este ano e 2031.
