As condições financeiras da “Conta-Covid”, empréstimo negociado pelo governo com um sindicato de bancos públicos e privados para injetar liquidez no caixa das distribuidoras, devem ser conhecidas na próxima quarta-feira, 1º de julho, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ao participar de webinar realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O BNDES liderou as negociações com o governo para estruturação da conta e também vai participar, ao lado de outras instituições públicas e privadas, do pool de financiadores. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou e publicou a resolução que trata do empréstimo, que será de até R$ 16 bilhões.
“Já recebemos propostas indicativas dos bancos superando em alguns bilhões esse montante, o que é uma notícia positiva”, disse Montezano, que vê boa demanda dos financiadores pela participação na operação.
O BNDES espera receber até amanhã a autorização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que será responsável pela operacionalização da Conta-Covid, para enviar cartas oficiais aos bancos participantes do sindicato solicitando a demanda. As respostas serão entregues até segunda-feira, 29 de junho, e no dia seguinte, 30 de junho, será fechado o processo de bookbuilding (coleta das propostas de demanda).
No dia seguinte, 1º de julho, o BNDES vai divulgar a taxa final da operação e as demais condições do empréstimo. “O mercado é que vai ditar as taxas, mas com certeza, dada a redução que tivemos na taxa básica de juros no Brasil nos últios anos, o custo nominal será muito menor que o de 2014”, disse Montezano, se referindo ao ano em que foi tomada a Conta-ACR.
Cronograma
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As distribuidoras de energia, por sua vez, terão até 3 de julho para declarar interesse em aderir ao financiamento e informar os montantes requeridos, cujos totais máximos foram definidos previamente pela Aneel.
Um cronograma indicativo esboçado pela CCEE e apresentado pela conselheira Roseane Santos aponta para o desembolso do financiamento até o fim de julho. Antes, há alguns ritos que precisarão ser cumpridos. Até 7 de julho, os bancos vão definir a modelagem econômico-financeira da operação. Até o dia 10, a Aneel vai definir o valor da operação e o percentual que será destinado à cada distribuidora. Nessa mesma data, a CCEE vai enviar ao regulador a minuta de contrato de despacho.
Esse despacho, com o valor global da operação e a minuta de contrato, deve ser aprovado até 17 de julho, com repasse dos montantes às distribuidoras em até 10 dias úteis.
“Esse cronograma é uma provocação, foi uma ideia que a CCEE teve após a publicação de ontem e ao longo de hoje procurando imaginar os melhores esforços”, disse Santos.
A conselheira da CCEE destacou ainda o cronograma futuro de amortização da dívida, processo que deve acontecer entre julho de 2021 e dezembro de 2025. A Conta-Covid já nasce com a previsão contratual de quitação antecipada, se possível, utilizando o aprendizado da Conta-ACR.
