Consulta pública sobre renovação das concessões de distribuição deve sair em até três semanas, diz ministro

A consulta pública que vai discutir a proposta do governo para renovação das concessões de distribuição que vencem nos próximos anos deve ser lançada nas próximas duas a três semanas, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois de participar de uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a ideia do governo é iniciar a consulta pública “com uma discussão mais madura” sobre as contrapartidas sociais que serão exigidas das distribuidoras para prorrogar os contratos.

“Estamos montando a política para sair com a consulta pública, acredito que teremos condições em duas a três semanas de estar debatendo”, afirmou.

Questionado sobre quais seriam as contrapartidas sociais, o ministro disse que isso ainda está em debate, e que a pasta vai buscar “o máximo de consenso” com as distribuidoras. Os investimentos podem envolver eficiência energética, em produtos da linha branca, por exemplo, e a instalação de usinas fotovoltaicas, não apenas em residências, onde a necessidade de manutenção pode criar dificuldades, mas em localizações próximas dos consumidores. 

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“São questões estruturais que estamos debatendo, acho que vamos chegar a um bom ponto”, disse. 

O ministro também comentou sobre as críticas feitas mais cedo sobre a obrigação de contratação de 8 GW em termelétricas aprovada junto da lei da privatização da Eletrobras. Segundo ele, há ideias para acabar com essa obrigatoriedade sendo discutidas dentro do MME. “Me senti a vontade, na oportunidade, de fazer o Congresso iniciar o debate, como respeito à Casa Legislativa que aprovou a lei no passado”, disse.

Segundo ele, os próximos leilões de contratação de geração vão ser voltados para a modicidade tarifária e para o equilíbrio entre as fontes energéticas.