A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinou na manhã desta quarta-feira (22), em São Paulo, os contratos relativos ao empréstimo da Conta-Covid para as distribuidoras de energia elétrica, impactadas pela queda de consumo de energia e inadimplência durante o isolamento social.
O valor final dos contratos soma cerca de R$ 15,3 bilhões, composto pelo montante que será repassado para as empresas, de R$ 14,8 bilhões, mais tributos e custos administrativos diretos e indiretos inerentes à operação. O custo do empréstimo será de CDI + 3,79%, o que representa uma taxa de juros de CDI + 2,8% e comissões de estruturação correspondentes a 2,5% sobre o contratado.
Os contratos asseguram todas as proteções econômico – financeiras e de patrimônio para a CCEE e seus agentes. Além disso, os valores serão movimentados em contas específicas, de forma que não haja qualquer interferência entre os montantes transitados para a medida e as demais operações da câmara.
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A assinatura ocorreu na manhã desta quarta em cerimônia virtual, da qual participaram ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, André Pepitone, bem como a diretora Elisa Bastos.
Também estiveram na teleconferência o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
A conta será financiada por um pool de 16 instituições financeiras lideradas pelo BNDES. O Bradesco será o banco gestor da operação. A composição dos aportes ficou definida em 29% de recursos oriundos de bancos públicos e 71% de instituições privadas.
