A Conta Escassez Hídrica, nome dado ao empréstimo que será feito para injetar recursos no caixa das distribuidoras para compensar os gastos extraordinários causados pela crise hídrica de 2021, pode reduzir a variação das tarifas em 2022 em 3,41 pontos percentuais, de acordo com cálculos da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.
Segundo as simulações feitas pela companhia, os reajustes tarifários médios deste ano podem cair de 18,11% para 14,7% com o empréstimo.
As simulações da TR Soluções consideram os efeitos de um empréstimo de R$ 10,8 bilhões, com taxa de juros total de 15% ao ano, carência de 10 meses e amortização em 24 meses. A data-base considerada para a entrada dos recursos é 1º de março de 2022.
Os reajustes previstos para 2022 refletem o pagamento da geração térmica por conta da falta de chuvas em 2021, o aumento dos custos de distribuição, por conta da inflação nos contratos, e, principalmente, a alta do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por 4,3 pontos percentuais da variação média das tarifas projetada para este ano.
“As simulações indicam que o empréstimo é oportuno porque induz a uma manutenção dos patamares tarifários, atenuando tanto as elevações previstas para 2020 como as acentuadas quedas esperadas para 2023”, disse Paulo Steele, sócio-administrador da TR Soluções.
Em 2023, quando a TR Soluções espera redução média das tarifas de energia, os efeitos do empréstimo são opostos. Sem ele, haveria reajuste médio negativo de 17,4%, mas com o pagamento da Conta Escassez Hídrica esse reajuste vai para -8,26%.
Segundo a TR Soluções, o movimento de redução de tarifas esperado para 2023 reflete o fato de que 19 distribuidoras passarão por revisão tarifária periódica, e muitas delas tem a parcela gerenciável da receita (Parcela B) corrigida por IGP-M nos reajustes tarifários anuais.
Como o IGP-M deve acumular alta de 74% nos cinco anos até 2023, conforme a Pesquisa Focus do Banco Central, enquanto o IPCA deve chegar a 31%, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve reduzir os custos regulatórios das empresas, que formam a Parcela B, para que os novos patamares reflitam custos operacionais eficientes e os investimentos em capital realizados ao longo do ciclo.
Em 2024, a tarifa volta a subir, e os reajustes passariam de 9,05% para 8,61% por conta do empréstimo.
