A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Enel São Paulo e Energisa Tocantins, válidos a partir de 4 e 12 de julho, respectivamente. A decisão ocorreu em reunião de diretoria da agência nesta terça-feira, 1º de julho.
Para a Enel São Paulo, que passou por reajuste tarifário anual, a alta média é de 13,94% nas contas de luz. Já a Energisa Tocantins, que passou por reajuste tarifário periódico, a alta média é de 12,68%.
Na Energisa Sul – Sudeste, o reajuste anual médio ficou na casa de 19%,
Confira abaixo os motivos para alta na Enel SP e nas concessões da Energisa:
Enel São Paulo
A Enel São Paulo, que atende 38 municípios do estado de São Paulo e atende mais de 16,7 milhões de unidades consumidoras, o reajuste tarifário médio a ser percebido é de 13,94%, sendo de 13,47% para os consumidores na baixa tensão, e de 15,77% para aqueles atendidos na alta tensão.
O valor total dos encargos setoriais levou a uma variação no efeito tarifário médio em 6,44%. Os custos de transmissão tiveram uma variação de -4,61% e impactaram o efeito médio em -0,52%, enquanto os custos com compra de energia representaram efeito tarifário de 1,39%.
Entre os itens que contribuíram para o efeito de -2,35% dos componentes financeiros, a Aneel destacou a quitação da Conta Escassez Hídrica (-1,11%), e a restituição da cobertura tarifária da CDE Escassez TE (meses de setembro de 2024 a junho de 2025), com efeito de -0,98%.
Energisa Tocantins
A revisão das tarifas da Energisa Tocantins levou ao efeito médio de 12,68%, sendo de 13,25%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão e de 12,55%, em média, para os consumidores conectados na baixa tensão.
A distribuidora passou por processo de revisão tarifária periódica (RTP), em que a Aneel realiza uma série de análises e redefine o nível eficiente dos custos operacionais e a remuneração dos investimentos da distribuidora, itens que compõem a Parcela “B” (custos gerenciáveis) da tarifa de energia. Os processos de RTP ocorrem a cada quatro ou cinco anos, em geral.
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Dessa forma, o efeito médio de 12,68% decorre do reposicionamento dos itens de custos das Parcelas A e B, com efeito tarifário de 8,79%; da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário, com efeito de -0,51%; e da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário que vigoraram até a presente revisão, que representam o impacto de 4,4%.
O reposicionamento tarifário consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
O total dos encargos setoriais levou a uma variação no efeito médio de 4,43%. Os custos de transmissão e de compra de energia tiveram impactaram impacto negativo no processo, de 0,5% e 0,84%, respectivamente.
Perdas regulatórias
As perdas técnicas na distribuição foram calculadas levando-se em consideração as características do sistema da concessionária, resultando no valor de 10,17% sobre a energia injetada.
Já para as perdas não técnicas, a abordagem adotada se baseia na comparação do desempenho das distribuidoras em áreas de concessão comparáveis. Para a Energisa Tocantins o valor aprovado tem como ponto de partida 4,272% sobre o mercado de baixa tensão medido, sem trajetória ao longo do ciclo que termina em 2029.
Os componentes financeiros apurados, para compensação nos 12 meses subsequentes, contribuíram com o efeito de -0,51% na atual revisão da Energisa TO, com destaque para a Conta de Compensação de Valores dos itens da Parcela A (CVA) em processamento, cujo efeito agregado de todos os itens (Energia, Transporte e Encargos Setoriais) contribuiu com uma participação de -1,22% no resultado; sobrecontratação/exposição de energia (efeito de 0,48%); e quitação Conta Escassez Hídrica (efeito de -0,39%).
Energisa Sul-Sudeste
Na Energisa Sul – Sudeste, que atende cerca de 892 mil unidades consumidoras, o reajuste médio ficou na casa de 19%, sendo de 18,8%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão e de 19,15%, em média, para os consumidores conectados na baixa tensão,
O total dos encargos setoriais apresentou variação de 38% e levou a um impactou o efeito médio em 8,17%. Os custos de transmissão, levaram a um efeito médio de -0,51%, e os de compra de energia, resultaram em um impacto no efeito médio de 1,59%.
Os componentes financeiros representaram 1,72% no reajuste, com a reversão do risco hidrológico (-2,93%) e da devolução de créditos PIS/Cofins com os principais efeitos de mitigação do item.
