A devolução dos créditos tributários decorrentes de apurações cobradas a maior dos consumidores de energia pode levar a uma queda média de 4,2% nas tarifas de energia, ante a expectativa atual de uma alta média de 6,8%. A estimativa é da TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico.
Em apresentação durante o evento Energy Solutions Show, o diretor de regulação da TR Soluções, Helder Sousa, explicou que esses créditos tributários recolhidos a maior podem ter impacto de R$ 51,2 bilhões no fluxo de caixa das distribuidoras.
Os créditos tributários são decorrentes das ações judiciais que pedem a exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e Cofins. Os cálculos da TR Soluções consideram a devolução integral dos montantes via tarifa nos próximos cinco anos.
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Contudo, não há decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a devolução desses créditos, e algumas empresas entendem que só precisam devolver aqueles recolhidos nos últimos 10 anos, sendo o restante direito da companhia.
A TR Soluções aponta ainda que as tarifas de 2021 devem ser afetadas pela parcela Fio B, com impacto de 2,7 pontos percentuais (pp) sobre o reajuste médio dos consumidores A4, a compra de energia, com efeito de 1,8 pp, e a variação de encargos. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por sua vez, deve puxar os valores para baixo em 2 pp.
Para 20020, a TR Soluções prevê que a variação média das tarifas ficará em 2,8%, considerando os processos tarifários já concluídos. A Conta-Covid deve puxar pra baixo os reajustes do ano em 2,1 pp.
