Distribuidoras pagam R$ 1,08 bilhão em compensações aos consumidores em 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 15 de março, o resultado do desempenho das distribuidoras no fornecimento de energia elétrica em 2023. A divulgação engloba os números de duração e frequência de interrupções (DEC e FEC) observados em 2023, o ranking das distribuidoras e as compensações pagas aos consumidores pelas empresas por extrapolarem os limites individuais de duração e frequência de interrupções.

Os valores de compensação aos consumidores subiram de R$ 765 milhões em 2022 para R$ 1,08 bilhão em 2023.

A quantidade de compensações também aumentou, de 20 para 22 milhões. A agência ressaltou que a redução na quantidade de compensações, que entre 2018 de 2021 ficava na casa de R$ 80 milhões, ocorreu em virtude de mudança na regulação sobre o tema.

Em 2022 a regra passou a direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade. Assim, o valor de compensação pago individualmente aumentou, em média, cerca de quatro vezes. O montante da compensação de continuidade é pago automaticamente pela distribuidora, por meio de desconto na fatura de energia elétrica, sem que haja a necessidade de que o consumidor acione a distribuidora.

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Dados de qualidade

Os consumidores ficaram 10,43 horas em média sem energia no ano, o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando registrou-se 11,20 horas em média. A frequência das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 interrupções em média por consumidor em 2023, o que significa uma melhora de 4,2% no período.

Desempenho por distribuidora e Ranking da Continuidade

A autarquia avaliou todas as concessionárias de distribuição do país no período de janeiro a dezembro de 2023, divididas em dois grupos: grande porte, com mais 400 mil unidades consumidoras; e concessionárias de menor porte, menor ou igual a 400 mil unidades consumidoras.

Vale destacar que as distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados.

Das empresas de grande porte, a campeã foi a CPFL Santa Cruz, seguida pela Equatorial Pará em segundo e duas distribuidoras empatadas em terceiro, a Neoenergia Cosern e a Energisa Sul-Sudeste.

A maior evolução no ranking em 2023 foi a da RGE, com um avanço de dez posições em relação a 2022, seguida por Equatorial Maranhão, que subiu seis posições, e três distribuidoras com melhora de cinco posições: Energisa Sul-Sudeste, CPFL Piratininga e Enel CE.

As últimas colocadas no ranking foram: 27º Neoenergia Brasília, 28º Equatorial – CEEE e 29º Equatorial Goiás.

A concessionária que mais regrediu no ranking foi a Neoenergia Celpe, com queda de quatro posições. Caindo três posições no ranking aparecem Cemig, Copel, Celesc, Energisa Sergipe, Energisa Mato Grosso do Sul, CPFL Paulista e (SP) e Energisa Minas-Rio.

Pequeno porte 

Das empresas com até 400 mil consumidores, a campeã foi a Empresa Força e Luz João Cesa, seguida por Energisa Borborema em segundo e MuxEnergisa em terceiro. Na evolução do ranking, o destaque ficou para a Dmed, com avanço de sete posições, Sulgipe com seis posições e DCELT, que avançou três.

As últimas nesse grupo foram: 14º Cocel, 15º Cooperaliança e 16º Pacto Energia, enquanto que as mais regrediram foram a Chesp, com recuo de seis posições, e as distribuidoras Hidropan e Uhenpal, que caíram quatro posições em comparação a 2022.