Aneel não acata e mantém redução de -8,32% no efeito médio da quinta revisão tarifária periódica da distribuidora
Com índices de perdas não técnicas em áreas de risco que superam aos registrados no Rio de Janeiro, e uma capacidade instalada de 29,2 MW de geração distribuída em sua área de concessão, a Elektro pleiteou que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerasse esses efeitos no processo da sua quinta revisão tarifária periódica, deliberado nesta terça-feira, 20/08.
A agência não acatou o pedido e destacou que os dois temas estão sendo tratados, respectivamente, nas audiências públicas nº 055/2018 e nº 01/2019. Assim, homologou o resultado, a vigorar a partir de 27/08, com efeito médio que representa uma redução de 8,32% nas tarifas de energia. Para os consumidores da baixa tensão, a redução será de 11,17%, e para alta tensão, a redução será de 2,89%.
Em seu pleito, a Elektro justificou que apenas na cidade do Guarujá, em São Paulo, 17 mil clientes estão em áreas consideradas de risco, que apresentam dados de complexidade superiores aos do restante da área de concessão. O Guarujá representa 4,5% do mercado de baixa tensão da distribuidora, mas 17,4% do volume de perdas não técnicas de sua área de concessão.
A empresa comparou a complexidade desse atendimento ao verificado na cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, representando dez vezes mais. Assim, pediu que fosse considerado valores reais de perda e inadimplência para essa localidade, uma vez que a regra atual pressupõe uma homogeneidade de toda a concessão.
Para a captura pela metodologia da evolução da mini e microgeração em sua área de concessão, a Elektro declarou que em julho deste ano, a potência instalada desses projetos alcançou 29,2 MW em sua área de concessão representando um crescimento de 162% no período tarifário de 2018-2019. Isso representou uma perda de receita de R$ 4,22 milhões nos últimos 12 meses.
Ainda teve impacto na redução das tarifas, a redução em 6,18% dos encargos setoriais, o custo com aquisição de energia, que teve queda de -0,77% e um aumento de 7,44% nos componentes financeiros.
A agência também fixou os índices de perdas técnicas para o ciclo de 2020 a 2022, em 5,92%, enquanto que para perdas não técnicas, o valor para os próximos três anos foi fixado em 5,07%.
A distribuidora atende 223 municípios em São Paulo, e cinco no Mato Grosso do Sul, representando 2,68 milhões de unidades consumidores.
