A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recalcular o valor dos empréstimos do Fundo de Reserva Global de Reversão (RGR), homologados às distribuidoras designadas da Eletrobras. A decisão é válida para os meses de setembro e outubro, mas deverá repercutir, se aplicável, aos valores de novembro.
A decisão partiu de pedido das distribuidoras, após o cálculo do mês de setembro ter dado diferente de zero apenas para Ceron e Boa Vista. Segundo a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel, um dos itens considerados para o cálculo do empréstimo necessita de ajustes. No entanto, o prazo necessário para processar tais ajustes prejudicaria os repasses mensais.
Como a designação da Cepisa, Ceron, Eletroacre e Boa Vista, acabará no próximo dia 31 de dezembro, ficando apenas Amazonas Energia e CEA para recebimento posterior, a SFF deverá recalcular os valores e realizar a republicação dos despachos contendo os novos montantes, devendo ainda, instruir o processo de revisão deste ponto da Resolução Normativa 748/2016.
