O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a pasta estuda a possibilidade de restringir às renovações de concessões de distribuidoras excluindo dos processos aquelas que eventualmente estejam em processo de caducidade.
Silveira participou nesta quinta-feira, 18 de abril, do evento Gas Week, da Epbr, quando conversou com jornalistas e foi questionado sobre falas recentes do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que afirmou haver um processo de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo.
O ministro esclareceu que, no momento, não há processo de caducidade, e que foi feito pela pasta um pedido de fiscalização “rigorosa” ele à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as falhas apresentadas nas concessões da Enel em São Paulo e no Ceará.
“Tem uma intervenção minha junto à Aneel determinando que a agência faça uma fiscalização rigorosa do serviço da Enel no Ceará e em São Paulo. Todos sabem do vigor que o ministério tem tido e a proatividade na questão energética brasileira, definida, claro, respeitando a competência do processo de fiscalização e também de um possível processo de caducidade pela Aneel”, afirmou Silveira.
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