O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a realização dos leilões de compra de energia elétrica existente, denominados A-1 e A-2, para o dia 06/12. Na data, os certames serão realizados sequencialmente. A decisão consta em publicação do ministério no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 05/08.
Para o leilão A-1, serão negociados contratos na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores. O suprimento deverá ocorrer de 1º/01/2020 a 31/12/2021.
No caso do leilão A-2, a energia será comercializada na modalidade por disponibilidade para a fonte termelétrica, a biomassa e gás natural, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais; e por quantidade, para as demais fontes, cujos dos riscos hidrológicos serão assumidos pelos vendedores. O início do suprimento dos contratos do certame se dará em 1º/01/2021, com término em 31/12/2022.
Os concessionários e autorizados de empreendimentos termelétricos, interessados em participar do A-2, de 2019, deverão se submeter a processo de qualificação técnica, junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até as 12 horas do dia 13/07.
Os agentes de distribuição deverão apresentar as declarações de necessidade para os anos de 2020 e 2021, de 12 a 22/11/2019.
