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O executivo José Nunes de Almeida Neto é o novo diretor-presidente da Enel Ceará. Com uma trajetória de 44 anos no setor elétrico, José Nunes assumiu nesta quinta-feira, 4 de abril, a presidência da distribuidora. O executivo estava na função de diretor de Relações Institucionais da Enel Brasil.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve julgar na próxima terça-feira, 9 de abril, o recurso administrativo da Enel São Paulo contra a multa de R$ 166 milhões aplicada devido ao apagão de novembro de 2023, que durou quase uma semana, após verificar que houve falhas pela distribuidora no restabelecimento da energia no episódio.
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As declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a qualidade dos serviços e do processo de privatização das distribuidoras, “não apresentam dados que a suportem e demonstram motivação político-ideológica-eleitoral contra a iniciativa privada”. Esse é o posicionamento do Instituto Acende Brasil, que aponta que “em vez de ajudar, por gerar insegurança, atrapalham o setor elétrico na promoção de melhorias reais para o consumidor”. Das 52 concessionárias nacionais, apenas duas permanecem estatais: a Cemig, em Minas Gerais, e a Celesc, de Santa Catarina. “As manifestações do ministro contra as privatizações são anacrônicas e já deveriam ter sido superadas – até mesmo pelos mais ideologicamente arraigados – uma vez que a distribuição de eletricidade no Brasil é predominantemente privada”, disse o instituto.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 2 de abril, os reajustes tarifários anuais das distribuidoras Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambos com efeitos negativos e em vigor a partir de 8 de abril. O reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso, que atende 1,65 milhão de unidades consumidores, conduz ao efeito médio de -4,4%, sendo de -5,61% para os consumidores em alta tensão, e de -3,9% para os atendidos na baixa tensão.
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O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que a pasta determinou nesta segunda-feira, 1º de abril, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo disciplinar para apurar as transgressões da Enel São Paulo, que poderá resultar em um processo de caducidade da concessão da distribuidora. Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, Silveira disse que a Enel terá direito ao contraditório e à ampla defesa, mas também afirmou que acha que empresa terá poucas “condições” de defesa no processo. “Depois de uma longa discussão, semana passada, com toda a área técnica do ministério, com toda a área jurídica, nós estamos tomando uma medida extremamente rigorosa e singular: é a primeira vez que o ministério, como formulador da política pública do setor elétrico brasileiro, toma uma medida com esse nível de rigor que é determinar a abertura de um processo que possa levar a Enel à caducidade”, disse Silveira.
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A decisão tomada por maioria na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da última terça-feira, 26 de março, de aplicar um reajuste tarifário zero na Equatorial Amapá, traz insegurança regulatória e jurídica ao setor, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, em entrevista concedida depois do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a conclusão do processo de revisão tarifária extraordinária da Equatorial Amapá, com efeito nulo nas tarifas. A diferença entre a tarifa recolhida pela distribuidora e aquela ao qual ela tinha direito vai compor um ativo regulatório, que será reconhecido a favor da concessionária.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ontem, 25 de março, questionamentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a atuação da Enel São Paulo depois das quedas de energia ocorridas na última semana em São Paulo.
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A política de desinvestimento de ativos menos estratégicos, aplicada desde 2019 pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) rendeu cerca de R$ 9 bilhões ao caixa da empresa, segundo o diretor financeiro da companhia, Leonardo Magalhães.
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O atraso do Ministério de Minas e Energia (MME) em publicar o decreto de renovação das concessões das distribuidoras dificulta as perspectivas do setor em realizar investimentos no longo prazo, segundo Gustavo Estrella, CEO da CPFL Energia.
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As interrupções de energia elétrica no Paraná foram discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado (Alep), que teve a Copel na lista de convidados, realizada nesta semana. A companhia não mandou representantes para a sessão e os deputados presentes informaram a pretensão de encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma denúncia contra a empresa.
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Temporal formado entre os dias 20 e 21 de março impactou o fornecimento de energia para consumidores do Rio Grande do Sul e do Paraná.
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai entrar com uma representação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Enel São Paulo e pretende propor que os municípios façam intervenções nas concessões federais que prestam serviços nas cidades, sob a justificativa de que as áreas ficam de “mãos atadas” em casos de descumprimento na prestação de serviço no modelo atual.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o reajuste tarifário anual médio de 3,45% da Enel Rio, sendo 4,97% para a alta tensão, e de 3% para a baia tensão. A distribuidora atende 2,75 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do Rio de Janeiro. O assunto foi discutido na última reunião do colegiado, mas com empate nos votos - dada a ausência do diretor Fernando Mosna-, teve sua decisão postergada para essa terça-feira, 19 de março.
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Após outro episódio de interrupção de energia envolvendo a Enel São Paulo, o ministro de Minas e Energia encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinando “célere e rígida apuração dos fatos”, bem como responsabilização e “punição rigorosa” da distribuidora. Por meio de nota, o ministro afirmou que companhia precisa comprovar “urgentemente” a sua capacidade de continuar atuando em suas concessões no Brasil.
Consumo
Parte dos bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque ficaram sem energia na manhã desta segunda-feira, 18 de março, após uma escavação realizada pela Sabesp atingir cabos da rede subterrânea da Enel São Paulo.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 15 de março, o resultado do desempenho das distribuidoras no fornecimento de energia elétrica em 2023. A divulgação engloba os números de duração e frequência de interrupções (DEC e FEC) observados em 2023, o ranking das distribuidoras e as compensações pagas aos consumidores pelas empresas por extrapolarem os limites individuais de duração e frequência de interrupções. Os valores de compensação aos consumidores subiram de R$ 765 milhões em 2022 para R$ 1,08 bilhão em 2023.
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final dos mercados cativos e livres.
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Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, a sobrecontratação das distribuidoras diante da progressiva abertura do mercado livre não é “necessariamente” um problema. “Depende do preço de venda”, afirmou.
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Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tili, há uma “distorção” entre o índice de qualidade auferidos pelo Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Iasc), que ficou abaixo de 60 em 2021 e 2022, e os indicadores técnicos Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que melhoraram no período.