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A crise do fornecimento de energia no estado de São Paulo iniciada na sexta-feira, 3 de novembro, será objeto de estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para uma possível comunhão de esforços das distribuidoras para acelerar o restabelecimento de energia.
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Com ventos que atingiram 120 km/h na cidade de São Paulo na última sexta-feira, 3 de novembro, quase 2,1 milhão consumidores ficaram sem energia na cidade de São Paulo na data. Nesta segunda-feira, 6, cerca de 500 mil unidades consumidoras continuam sem energia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das tarifas atuais das distribuidoras Amazonas e Roraima Energia. Novas tarifas entrariam em vigor nas distribuidoras a partir desta quarta-feira, 1º de novembro. No caso da Amazonas Energia, as tarifas atuais ficarão vigentes até maio de 2024, enquanto para a Roraima a prorrogação valerá até janeiro de 2024, enquanto a agência conduz o processo de revisão tarifária da distribuidora. Segundo a Aneel, ao manter as tarifas atuais até a nova data, a agência busca garantir a continuidade da cobrança regular aos consumidores de energia elétrica, condição necessária para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão tarifária extraordinária da Enel RJ, considerando o valor total de R$ 133,5 milhões para o reequilíbrio econômico-financeiro da distribuidora. O montante considera às perdas causadas em decorrência da lei estadual 8.976/2020, que considerou um período superior ao das demais distribuidoras para proibição de cortes em razão de inadimplemento durante o período de restrição do covid-19, além da cobrança de juros e multa.
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Composto por consumidores livres, pelo mercado cativo, pelo suprimento a concessionárias e permissionárias dentro do estado do Paraná, o mercado fio da Copel Distribuição cresceu 3,4% no terceiro trimestre de 2023 na comparação anual, chegando aos 8.195 GWh. O crescimento dos empreendimentos de mini e microgeração distribuída (MMGD), por sua vez, tiveram aumento de 83,7% no trimestre, chegando a 428 GWh. Excluindo esse valor, o mercado faturado da Copel cresceu 1% no período, a 7.767 GWh.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a revisão tarifária periódica da Roraima Energia, com uma proposta que terá impacto de -0,58% na tarifa da concessionária, em média. Para a alta tensão, o efeito será de 2,6%, enquanto a baixa tensão terá efeito de -1,38% na conta de luz.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual da Neoenergia Brasília a vigorar a partir de 22 de outubro. O efeito médio nas tarifas dos consumidores é 9,32%, sendo de 7,78%, em média, para os consumidores conectados na alta tensão e de 9,95%, em média, para os consumidores conectados na baixa tensão.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários periódicos das distribuidoras CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Equatorial Goiás. Os novos índices, incluindo a trajetória dos indicadores de qualidade das empresas que passaram por revisão periódica, foram deliberados em reunião de diretoria desta terça-feira, 17 de outubro. A variação do efeito médio do reajuste entre as distribuidoras foi de -4,37% (CPFL Piratininga) e 6,83% (EDP São Paulo). Confira abaixo o que influenciou nos reajustes por distribuidora:
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A concessionária Amazonas Energia informou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 10 de outubro, que tem acompanhado o fenômeno climático El Niño e os efeitos da estiagem no estado. Após novo recorde de consumo no estado às 21h47 de segunda-feira, com pico de 1,7 mil MW em Manaus e Região Metropolitana, a empresa afirmou que o abastecimento de energia está garantido em todo o estado.
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Na disputa com São Paulo no ranking de maior potência instalada em geração distribuída, Minas Gerais pode ter seu ritmo de crescimento na modalidade "estagnado" até o final deste ano após empresas do setor receberem várias negativas de acesso ao sistema. A afirmação é de Walter Abreu, diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), em entrevista à MegaWhat.
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A Enel Brasil alcançou a marca de 570 mil medidores inteligentes (smart meter) instalados em bairros da capital paulista. A empresa investiu, até o momento, aproximadamente R$ 470 milhões na iniciativa, dos quais cerca de R$ 145 milhões provenientes do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel).
Destaques do Diário
Foi definido em R$ 91,2 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a contabilização de agosto de 2023.
Consumo
As diferenças entre as tarifas de energia do mercado livre e regulado brasileiro são efeitos dos subsídios custeados pelo setor para promover determinadas fontes em detrimento de outras, avalia Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Congresso
“Vejam que as tarifas das regiões Norte e Nordeste são as maiores e, se nada for feito, elas continuarão sendo as maiores. Precisamos de intervenção legislativa, precisamos da ajuda dos senhores e senhoras”, disse Feitosa aos senadores presentes na audiência. Com dados de outubro deste ano, as tarifas de energia chegam à média de R$ 835/MWh na região Norte, R$ 760/MWh no Centro-Oeste, R$ R$ 749/MWh no Nordeste, R$ 720/MWh no Sudeste, e de R$ 643/MWh na região Sul.
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*Matéria atualizada após correção, pelo diretor da Aneel, em entrevista a jornalistas depois de sua participação em painel Cerca de 8 mil unidades consumidoras do grupo A já iniciaram o processo de migração junto às distribuidoras para migrarem para o mercado livre de energia elétrica em 2024. A informação foi apresentada por Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em evento sobre o tema promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “Sob as regras atuais, observamos quase 8 mil unidades que já denunciaram seus contratos nas distribuidoras, com o objetivo de fazer migração no ano que vem”, afirmou Tili, que é o relator da proposta em consulta pública para regulamentar o comercializador varejista, figura essencial para a abertura do mercado para os consumidores de média e alta tensão em janeiro de 2024.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aprimoramento das regras de conexão de usinas às instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica. As alterações vão valer para os novos empreendimentos, sem efeito às instalações existentes.
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O XXIV Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi) 2023 recebeu a inscrição de mais de 900 trabalhos técnicos. A comissão avaliadora selecionou 245 trabalhos, sendo 211 para apresentação na modalidade presencial e 34 na modalidade poster. A previsão é que a lista com o resultado seja divulgada ainda esta semana na página do Sendi.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Comunicações (MCom) assinaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, a portaria que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada pelo governo de Poste Legal. O objetivo da regulação é promover mais transparência sobre a ocupação dos postes, segurança aos trabalhadores que atuam em postes e à população em geral e inclusão digital a áreas remotas.
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A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que possui um orçamento de R$ 34,9 bilhões para o ano de 2023, pode ser reduzida sob três abordagens, conforme perspectiva de Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma das opções sugeridas por Feitosa seria a partilha do bônus de outorga de novas concessões de geração, já que toda a arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.
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O debate a respeito da consulta pública que discutiu o efeito da lei 14.385/2022, sobre a devolução dos créditos de PIS/Pasep e Cofins cobrados a maior pois o ICMS foi usado na base de cálculo, terminou sem desfecho na reunião desta terça-feira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Fernando Mosna, relator do processo, não conseguiu esclarecer ao colegiado sua proposta de individualização de valores do repasse dessa devolução, e a diretora Agnes da Costa pediu vista, postergando a conclusão do assunto.