Modicidade tarifária
MME define regras para securitizar recursos da Eletrobras para modicidade tarifária
A expectativa é que haja uma redução média entre 3,5% e 5% nos reajustes anuais das contas de luz, até 2026.
Distribuição
Confira aqui as últimas notícias sobre Distribuição de Energia! Fique por dentro das informações mais importantes e tudo o que acontece sobre esse tema.
Renovação de concessões
Governador da Bahia cobra ‘dever de casa’ da Coelba e diz que acompanhará de perto renovação
A Coelba parece não ter contemplado os interesses do empresariado e da população, aponta Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia.
Distribuição
Light entra na mira de processo administrativo por negligência na gestão, diz Senacon
Senacon) informou que a Light será processada em âmbito administrativo por negligência na gestão e demora no restabelecimento do serviço de distribuição de energia em diversas áreas do Rio de Janeiro. O órgão, vinculado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou multa de R$ 12,5 milhões à empresa pelo mesmo motivo.
Regulação
Consulta publica discute mitigação de impacto tarifário no RS
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir os pedidos de diferimento feitos pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul que atuam em municípios em que foi decretada situação de calamidade pública ou emergência, devido às fortes chuvas que atingiram o estado a partir do […]
Novas tarifas
Diretores da Aneel rejeitam adiamento e aprovam tarifas em SP e TO
A diretoria da Aneel aprovou novas tarifas para as distribuidoras Enel São Paulo e Energisa Tocantins, desconsiderando um pedido feito pelos seus servidores, que pediram o adiamento dos eventos tarifários em duas semanas para que antes as novas tarifas de transmissão do ciclo 2024/2025 pudessem ser aprovadas.
Tarifas
Tomada de subsídios discute tarifas de distribuição de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de distribuição de energia elétrica.
Conta de luz
Bandeira tarifária de julho será amarela
Após 26 meses de bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária de julho será amarela, devido às condições menos favoráveis da geração de energia no país.
Distribuidoras
Distribuidoras da Amazônia Legal devem receber recursos para reduzir conta de luz
A definição dependerá das informações sobre o saldo da conta e dos cenários tarifários das áreas de concessão de distribuição
Negócios de GD por assinatura
Área técnica do TCU sugere dispensa de processo contra GD por assinatura
A Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a dispensa de deliberação do processo referente às possíveis irregularidades cometidas por empresas na venda de energia elétrica através do micro e minigeração distribuída (MMGD), conhecida popularmente como “GD por assinatura".
Distribuidoras
Período de ressarcimento de consumidores pelas distribuidoras por cobrança indevida pode dobrar
As distribuidoras de energia elétrica poderão ressarcir os consumidores de energia por cobranças indevidas no período retroativo de até dez anos.
Distribuição
Emenda à MP da Amazonas Energia limita troca de controle acionário
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Notícias do dia
Governo coloca “jabuti” sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras– Edição do Dia
O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no Decreto 12.068/2024.
Distribuição
EDP anuncia alta de 12,5% em investimento em distribuidoras após decreto
A EDP anunciou que pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos nas suas duas concessões de distribuição de energia no Brasil.
Notícias do Dia
Migrações ao mercado livre concluídas pela CCEE em 2024 já superam todo o ano passado – Edição do Dia
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou a entrada de 8.936 novos consumidores no mercado livre de energia entre janeiro e maio, volume 21% superior ao que foi registrado no ano passado inteiro. São indústrias e empresas, como padarias, supermercados, farmácias e escritórios, que viram no ambiente a possibilidade de ter mais eficiência […]
Distribuidoras
Critérios 'desafiadores' de decreto geram preocupação em empresas
O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]
Em recuperação
Investimentos e perdas regulatórias serão fatores-chave na recuperação da Light, avalia Fitch
O plano de recuperação judicial da Light S.A. permitirá à companhia reduzir sua alavancagem líquida para entre 1,5 vez e 3,5 vezes ao longo de 2024-2027, dependendo dos novos limites para perdas de energia e investimentos. A análise é da agência de classificação de riscos Fitch Ratings, que considera a aprovação do plano pelos credores […]
Distribuição
Renovação das distribuidoras tem metas de eficiência para eventos climáticos
O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o decreto com as diretrizes para a licitação e renovação das concessões de distribuidoras de energia para os próximos 30 anos, com cessão onerosa e orientada a custos.
Política energética
MME define diretrizes de renovação das concessões das distribuidoras
O governo deve publicar amanhã, 21 de junho, o decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, com exigências relacionadas à melhoria da qualidade do serviço prestado e critérios objetivos de descumprimento, que poderão levar à extinção dos contratos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concedeu […]
Distribuição
Intervenção no Amazonas custaria até R$ 4 bilhões à União; MP foi 'no limite' para atrair sucessor
A Medida Provisória 1.232 de 2024, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável, foi desenhada “no limite para atrair o sucessor”, disse o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira nesta quarta-feira, 19 de junho, a deputados em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Isso porque, explicou o ministro, se não houver um interessado na concessão, o caminho alternativo é o da intervenção, o que custaria entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4 bilhões para a União.
Distribuição
Com inclusão de mecanismo de ajuste tarifário, Copel terá reajuste nulo em 2024
O reajuste tarifário anual da Copel em 2024 terá efeito médio nulo, conforme aprovação da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 18 de junho. A decisão reconheceu um passivo regulatório para a distribuidora, por meio da inclusão de componente financeiro associado à energia, no valor de R$ 452 milhões, a preço de junho de 2024, e que será revertido nos próximos processos tarifários da Copel, atualizado pela Selic.