Distribuição
Regras são flexibilizadas para distribuidoras do RS com suspensão de pagamento de encargos
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as regras de prestação do serviço público de distribuição em decorrência da situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. Entre as medidas, a suspensão do corte de energia por inadimplemento e a suspensão por 90 dias do pagamento de encargos intrassetoriais pelas empresas, que deve somar cerca de R$ 757 milhões. Entendendo que algumas questões demandam o recuo da enchente para avaliação dos danos e reconstrução das redes, a agência aprovou as medidas de flexibilização que poderiam ser aplicadas de imediato e de forma semelhante às aplicadas durante a covid-19. O fim da flexibilização poderá considerar a decisão do estado, ou da própria agência, sem a necessidade de prorrogações como aconteceu no período de pandemia.
