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Créditos tributários devolvidos aos consumidores representam cerca de 15% do faturamento das distribuidoras

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Créditos tributários devolvidos aos consumidores representam cerca de 15% do faturamento das distribuidoras

Os créditos tributários que foram cobrados a maior nas faturas dos consumidores de energia e deverão ser devolvidos nos processos de revisão tarifária de 49 distribuidoras de energia elétrica foram estimados em R$ 50 bilhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor representa, em média, 15% do faturamento das concessionárias, conforme análise divulgada […]

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Devolução de créditos tributários pode reduzir reajustes tarifários em 10,5 pp em 2021, diz TR Soluções

A devolução dos créditos tributários pagos a maior pelas distribuidoras de energia aos consumidores pode reduzir os reajustes tarifários deste ano em 10,5 pontos percentuais, de acordo com a estimativa da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de distribuição de energia. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública […]

Distribuidoras fecham 2020 com sobrecontratação de 9,1%; para 2021, estimativa é de 5,1%, diz CCEE

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Distribuidoras fecham 2020 com sobrecontratação de 9,1%; para 2021, estimativa é de 5,1%, diz CCEE

Afetadas pelos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19, as distribuidoras de energia fecharam o ano de 2020 com nível de contratação de 109,1%, de acordo com dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta quinta-feira,18 de fevereiro. Para este ano, a entidade prevê um nível de contratação de 105,1%, próximo do teto […]

STF confirma que lei distrital sobre corte de serviços públicos invade competência da União

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STF confirma que lei distrital sobre corte de serviços públicos invade competência da União

A suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento no Distrito Federal, prevista pela Lei 4.632/2011, é inconstitucional, segundo maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que, inicialmente, votou pelo não cabimento em […]

Aneel propõe devolução integral por crédito na fatura de R$ 50 bi cobrados dos consumidores no ICMS

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Aneel propõe devolução integral por crédito na fatura de R$ 50 bi cobrados dos consumidores no ICMS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima em cerca de R$ 50 bilhões o montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).  […]

Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

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Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar, na reunião desta terça-feira, 9 de fevereiro, a discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras de energia nos últimos anos. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a expectativa é que a solução seja diferente […]

Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

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Reconhecimento de crédito fiscal nas tarifas deverá ser feito caso a caso, diz Abradee

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar, na reunião desta terça-feira, 9 de fevereiro, a discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras de energia nos últimos anos. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a expectativa é que a solução seja diferente […]