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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a repercussão geral da inconstitucional da inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recurso foi interposto pelo Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (Siesp) contra decisão do […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião ordinária, o reajuste tarifário anual de 7,83% para as tarifas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), sendo 10,54% para consumidores de alta tensão e 6,79% para baixa tensão. O reajuste vai vigorar a partir de 22 de novembro. A […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião ordinária, a publicação de uma resolução normativa que define os indicadores das distribuidoras que serão monitorados, assim como as consequências de seu descumprimento. A resolução foi debatida na consulta pública 24 de 2019, que colheu subsídios e informações adicionais para o aprimoramento […]
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A CEEE-PAR, controladora da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deliberou pela ratificação da alienação do controle acionário da totalidade das ações detidas na CEEE-D. O valor econômico mínimo da operação será de R$ 50 mil. O edital do leilão ainda não foi divulgado. A previsão é de que o certame ocorra em […]
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O presidente do conselho de administração da Light, Firmino Sampaio, afirmou nesta sexta-feira, 13 de novembro, que a companhia precisa resgatar a autoridade da sua concessão de distribuição de energia, melhorando os resultados operacionais e recuperando clientes em situação de irregularidade. “Queremos resgatar a autoridade da concessão, conquistar clientes, melhorar os resultados operacionais, com um […]
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A Comissão Especial Julgadora responsável pelo leilão da CEB Distribuição adiou a data de realização do certame, de 27 de novembro para 4 de dezembro. Conforme comunicado publicado na última quinta-feira, 12 de novembro, os proponentes interessados no negócio deverão apresentar no dia 1º de dezembro, na B3, a garantia de proposta, a proposta econômica […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o atendimento da carga do Amapá chegou a 80% na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, com a entrada em operação de mais uma unidade geradora da hidrelétrica Coaracy Nunes, com 25 MW de potência. Assim, o atendimento da carga subiu de 70% para 80%. O […]
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A italiana Enel registrou melhorias nos indicadores financeiros da Enel Rio (antiga Ampla) e da Enel São Paulo (antiga Eletropaulo) no terceiro trimestre deste ano, apesar da forte contração nos mercados, em decorrência dos efeitos da pandemia do covid-19. O cenário acabou afetando os resultados financeiros das concessionárias, que vieram piores na comparação com o […]
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Matéria atualizada nesta quarta-feira, 4 de novembro, às 9h15, para correção sobre a deliberação do processo O processo que trata da instauração do processo de caducidade dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, dando uma regulação específica para o tema, foi retirado de pauta após longa discussão na reunião de diretoria da Agência […]
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A EDP Brasil vê “sinais claros de retomada” no consumo de energia no país, de acordo com Miguel Setas, presidente da companhia. A declaração foi feita durante teleconferência sobre os resultados do terceiro trimestre do ano. Uma segunda onda de casos de covid-19, contudo, pode afetar essas perspectivas. “Nós estamos sentindo melhoria no consumo, setembro […]
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A devolução dos créditos tributários decorrentes de apurações cobradas a maior dos consumidores de energia pode levar a uma queda média de 4,2% nas tarifas de energia, ante a expectativa atual de uma alta média de 6,8%. A estimativa é da TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico. Em apresentação durante o evento […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Amazonas Energia, com efeito médio de 5,31%, sendo 4,47% para baixa tensão e de 7,12% para alta tensão. O reajuste passará a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020. As tarifas aprovadas tiveram reajuste menor que o […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Roraima Energia, com reajuste médio de -6,4% a partir de 1º de novembro de 2020. O efeito será de -7,02% para os consumidores residenciais B1. Para baixa tensão, a tarifa será reajustada em -6,6%, enquanto para […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, o edital do leilão A-1, previsto para 4 de dezembro, que envolve a contratação de energia com vigência de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os contratos serão por quantidade, com preço inicial de R$ 160/MWh […]
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A Light confirmou na quinta-feira, 22 de outubro, mudanças relevantes ocorridas na composição acionária da companhia. Com a nova movimentação, três sócios juntos passam a deter pouco mais da metade do capital da elétrica fluminense: a mineira Cemig (22,58%), o FIA Samambaia, do empresário e ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho (17,53%), e Beto Sicupira, sócio da […]
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A Equatorial Energia informou que a energia total distribuída pelas concessionárias do grupo cresceu 4,3% no terceiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, para 5.961 GWh. Considerando apenas os consumidores cativos, o aumento foi de 2,5%, para 5.126 GWh, com aumento de 9% no segmento residencial, queda de 7,8% […]
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Os dados preliminares de consumo de energia de outubro confirmam a tendência de crescimento indicada nos últimos meses, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O boletim InfoMercado Quinzenal aponta que o consumo nos primeiros 15 dias de outubro foi 4,8% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem embasamento legal, técnico e jurídico suficiente para tratar da discussão relativa aos impactos da pandemia de covid-19 para o equilíbrio econômico das concessionárias de distribuição, afirmou nesta quarta-feira, 21 de outubro, o diretor-presidente do grupo Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle. “A Aneel tem hoje, por parte das empresas do […]
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A Oliveira Energia está concluindo a aquisição da participação da distribuidora de combustíveis Atem no capital social das distribuidoras Amazonas Energia e Roraima Energia. A intenção é, ao fim do processo, instalar conselhos de notáveis e montar diretorias “de primeira linha” nas empresas, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat. Nos últimos dias, diretores da Amazonas Energia […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve deliberar na primeira quinzena de dezembro a terceira fase da consulta pública nº 35/2020, que vai tratar dos custos acessórios repassados aos consumidores pelas operações de crédito da Conta-Covid. A nova fase da consulta pública deveria ocorrer a partir desta quarta-feira, 21 de outubro, conforme previsto pela […]