Distribuição

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26/01/21
CEEE-D: PDT pede confirmação sobre deslocamento temporal de obrigações

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CEEE-D: PDT pede confirmação sobre deslocamento temporal de obrigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai deliberar sobre a confirmação da proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de energia elétrica quando a transferência do controle ocorrer após cinco anos da prorrogação da concessão. O pedido foi formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) tendo como foco o processo de transferência da CEEE-D, […]

20/01/21

Distribuição

EDP anuncia Evandro Scopel como diretor das distribuidoras do Espírito Santo e São Paulo

A EDP Brasil anunciou Evandro Scopel como novo diretor de Planejamento e Engenharia da Distribuição. O executivo ocupava, até então, o cargo de gestor-executivo de Atendimento Comercial na Distribuidora da EDP no Espírito Santo. Scopel está na EDP há 22 anos, tendo desempenhado diversas funções nas áreas de atendimento comercial e de recuperação de receita. […]

13/01/21

Distribuição

STF decide pela constitucionalidade de aviso prévio para vistoria em medidor de consumidor do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional a obrigatoriedade de que os consumidores de energia elétrica do Amazonas sejam notificados previamente sobre vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, ajuizada pela […]

04/01/21

Distribuição

Reconhecimento de crédito fiscal será determinante para tarifas de energia em 2021, diz consultoria

O reconhecimento ou não do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras nos últimos anos será determinante para as tarifas de energia em 2021. A avaliação é de Ana Carolina Ferreira, consultora de regulação e tarifas da Thymos Energia. “Estamos considerando colocar nas nossas premissas alguns itens que tendem a pressionar a tarifa para […]

16/12/20
Distribuidoras veem evolução em nova proposta da Aneel sobre reequilíbrio dos contratos

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Distribuidoras veem evolução em nova proposta da Aneel sobre reequilíbrio dos contratos

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) considerou positiva a atualização da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reequilíbrio econômico das concessões de distribuição em relação aos efeitos da pandemia de covid-19. Na avaliação da entidade, a nova posição da autarquia, que será submetida a nova consulta pública, representa […]