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Proposta da Aneel para reequilíbrio econômico pós-covid é inadequada, dizem distribuidoras

A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a recomposição do equilíbrio financeiro das distribuidoras de energia após os efeitos do covid-19, submetida à consulta pública no início de setembro, é inadequada por não considerar o caráter extraordinário da pandemia, disseram executivos de distribuição durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico […]

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Distribuidoras derrubam leis estaduais para casos de inadimplência no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais duas leis estaduais, do Paraná e de Roraima, que proibiam as distribuidoras de energia elétrica de cobrarem a taxa de religação pelo fornecimento cortado por inadimplência.  Os julgamentos virtuais foram feitas em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) movidas pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que […]

Cepisa: Com queda de decisão judicial, Aneel aplica reajuste negativo de 7,16% e abre consulta para RTE

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Cepisa: Com queda de decisão judicial, Aneel aplica reajuste negativo de 7,16% e abre consulta para RTE

Em novembro de 2019, uma decisão judicial suspendeu o reajuste tarifário anual médio de -7,16% para os consumidores da Equatorial Energia Piauí. A decisão judicial considerou o pedido da Equatorial para revisão tarifária extraordinária à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previsto no edital de concessão de privatização da empresa, que foi arrematada em 2018. […]