Os termos iniciais da proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a recomposição econômica das distribuidoras de energia devido à pandemia do covid-19 não são atrativos, de acordo com o Credit Suisse.
A segunda fase da consulta pública que trata dos efeitos da pandemia sobre as distribuidoras foi aberta pela Aneel na semana passada, com duração de 45 dias, a fim de discutir como compensar as empresas pelas perdas provocadas pela crise, como redução de mercado e aumento da inadimplência.
“Acreditamos que a proposta inicial veio ligeiramente negativa, já que a Aneel sugere que o covid-19 não necessariamente é um motivo para uma revisão tarifária extraordinária”, escreveu a analista Carolina Carneiro, no relatório enviado semanalmente a clientes do Credit Suisse com análises dos principais eventos do setor.
A nota técnica submetida à consulta pela Aneel propôs uma nova regra para compensar as distribuidoras, trocando os antigos contratos de concessão por novos, o que é visto como pouco atrativo pelo Credit Suisse já que os contratos antigos são reajustados pelo IGP-M e os novos pelo IPCA. A proposta do regulador prevê uma compensação limitada aos riscos de queda de volume, ainda que os termos para compensação de inadimplência sejam “razoáveis.”
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Além disso, a proposta da Aneel prevê que as mudanças só sejam aplicadas em 2021, o que não ajudaria as distribuidoras a reduzirem o endividamento neste ano.
Os termos propostos ainda serão debatidos na consulta pública, mas o Credit Suisse avalia que algumas distribuidoras que tenham contratos antigos podem optar por não aderir à proposta, especialmente se a inadimplência e a carga começarem a se recuperar para os níveis do ano passado, já que mudar para os novos contratos comprometeria a rentabilidade no futuro.
O relatório semanal do Credit Suisse também destaca o estudo de potência divulgado na semana passada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que postergou a necessidade de contratação de potência, antes prevista para 2024, para o segundo semestre de 2026.
“Nós mantemos nossa visão de que não serão necessários leilões em 2020, então o crescimento das geradoras deve ser focado no mercado livre, principalmente para fontes renováveis, e em fusões e aquisições”, escreveu a analista Carolina Carneiro.
