O primeiro ato do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, será solicitar estudos para a privatização da Petrobras, assim como da Pré-Sal Petróleo (PPSA). O novo mandatário da pasta fez pronunciamento no início da noite dessa quarta-feira, 11 de maio, em que destacou as oportunidades que o Brasil tem para atrair capital estrangeiro de investidores privados.
No discurso, o ministro defendeu ainda a privatização da Eletrobras e a aprovação da reforma do setor elétrico, entre outras medidas.
“Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia é solicitar ao ministro Paulo Guedes, presidente do conselho do PPI, que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND, para avaliar alternativas para a desestatização. Ainda como parte de meu primeiro ato, solicito também o início de estudos para a proposição das alterações legislativas necessárias para a desestatização da Petrobras”, disse Sachsida.
O ministro foi nomeado hoje, com a saída repentina de Bento Albuquerque do comando do MME, em meio a mais uma crise política deflagrada pelo aumento dos combustíveis.
Em seu discurso, o ministro não mencionou a questão dos preços dos combustíveis, mas falou na necessidade do Brasil de aproveitar uma “realocação produtiva mundial”, com investimentos migrando de lugares inseguros para “democracias ocidentais amigas”. “Por isso, e com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, vamos insistir nas medidas estruturais para melhorar o ambiente de negócios, a segurança jurídica e o investimento privado no Brasil”, afirmou.
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A conclusão da privatização da Eletrobras foi chamada de “prioridade com urgência”. “É fundamental avançarmos no processo de capitalização da Eletrobras, sinal importante para atrair mais capital ao Brasil e mostrar ao mundo de forma definitiva que o Brasil é um porto seguro para investimentos”, disse.
Sachsida agradeceu o Congresso Nacional, que chamou de “grande parceiro do governo federal”, e pediu apoio às lideranças da Câmara e do Senado para a aprovação de medidas importantes, com destaque para o Projeto de Lei 414, que trata da modernização do setor elétrico, e o Projeto de Lei 3.178, que altera o regime de partilha para concessão.
Outras medidas que precisam de apoio do Congresso estão dentro do pacote Mais Garantias Brasil, que inclui a Medida Provisória 1.085, de modernização de registros públicos, o PL 4.188, do novo marco de garantias, a MP 1.103. do novo marco da securitização, e a MP 1.104, do aprimoramento das garantias agro.
“No seu conjunto, essas medidas tem impacto trilionário no mercado de capitais, de crédito e de seguros do Brasil”, disse, completando que isso vai facilitar a atração de investimentos privados. “Acho fundamental a questão das garantias no Brasil. Com um conjunto de garantias robustas, nós teremos a melhora da eficiência alocativa das garantias, o que gera redução na fricção financeira. Com menos fricção financeira, teremos mais crédito a uma taxa de juros mais barata”, disse.
