Alcolumbre ‘tem cobrado’ de Lula nomes indicados para agências reguladoras

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), informou que os nomes dos indicados para as diretorias das agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura ainda não chegaram a sua comissão para aprovação.

Segundo o senador, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem cobrado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as indicações.

“Na última conversa que tive com o presidente [do Senado], ele me disse que estava aguardando alguns nomes para fazer o encaminhamento a partir do conjunto dos nomes. […] O que não pode acontecer é ter uma situação em que o governo está confortável com o substituto e não manda nenhum indicado novo. E numa outra situação em que ele quer mudar, ele manda. Isso não é honesto com o parlamento. Eu acho que a relação deve ser de respeito e de reciprocidade”, disse.

Em relação às alterações de nomes já indicados pelo governo no final de 2024, o senador disse que não há como afirmar se permanecerão ou não as sugestões e que possível mudanças dependem do governo.

Substitutos das agências

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A indicação de diretores fixos deve ser feita pelo Executivo, com posterior aprovação pelo Senado Federal. Sem este processo, os diretores ocupam de forma interina, com mandato de até 180 dias, seguindo a ordem de uma lista tríplice.

Dentro da Agência Nacional de Energia Elétrica, a diretoria aprovou os nomes dos indicados que poderiam atuar como diretores substitutos, por conta do fim do mandato do diretor Hélvio Guerra, em maio de 2024.

Os nomes foram enviados em ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por definir os três substitutos, de acordo com o disposto na Lei 13.848/2019. Após meses sem manifestação, o governo selecionou os três nomes aptos para atuar na diretoria de forma substituta, enquanto tenta emplacar seus indicados de forma definitiva para novos mandatos.

Ludimila Silva foi o primeiro nome da lista tríplice aprovada pelo governo a ocupar de forma substituta vaga na diretoria da Aneel e atuava como superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica antes da convocação.

Os nomes designados como segundo e terceiro substitutos foram, respectivamente, de Daniel Cardoso Danna, secretário-geral da Aneel, e Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões.

Além da cadeira ocupada por Ludimila, em maio de 2025 terminará mais um mandato, desta vez do diretor Ricardo Tili.

Outros substitutos

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a superintendente de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Mariana Cavadinha assumiu como diretora interina em janeiro deste ano.

Cavadinha assumirá o posto a partir deste sábado, 25 de janeiro, após o fim do mandato do atual diretor interino Bruno Caselli. A diretora foi a quarta nomeação interina para a agência desde o fim do mandato do diretor Cláudio Jorge de Souza, último diretor fixo da área, em dezembro de 2023. 

Também houve a nomeação do superintendente de Planos, Programas e Projetos, Nazareno Marques de Araújo, para assumir interinamente o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no período de 16 de janeiro até 14 de julho de 2025. A designação ocorre em virtude da vaga aberta com o término do mandato do diretor Filipe Cunha, em 15 de janeiro.