O vice-chanceler e ministro de Assuntos Econômicos e Proteção Climática alemão, Robert Habeck, apresentou na última quarta-feira, 6 de abril, uma emenda ao Ato de Fontes de Energias Renováveis (EEG, na sigla em alemão). A emenda, denominada de Pacote de Páscoa (Osterpaket, em alemão), visa conduzir o país à geração de energia majoritariamente por fontes renováveis até 2035.
A mudança na lei vai de encontro aos caminhos traçados pelo Acordo de Paris (2015) e os subsequentes relatórios de agências e organismos internacionais sobre clima e energia, como a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
Segundo comunicado oficial do governo alemão, a crise no leste europeu impulsionou a criação de novas medidas, que também vão ajudar a Alemanha a reduzir sua dependência na importação de combustíveis fósseis da Rússia. Além disso, essas alterações na legislação devem amenizar o custo da energia no país, aliviando a economia alemã.
Dessa forma, o Osterpaket prevê que o governo federal financie a transição energética do país por meio do “Fundo de Energia e Clima”, de forma que não haverá mais taxas sobre o preço da eletricidade para o financiamento de renováveis. O financiamento será sobretudo nas fontes eólica (onshore e offshore) e solar.
