O Brasil deve ser um dos membros do grupo de Viena, que terá como objetivo discutir a energia nuclear como opção para soluções climáticas, contou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante apresentação no XII Seminário Internacional de Energia Nuclear-Sien 2021.
Segundo Albuquerque, o MME ainda participa, junto ao Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), da implantação de um plano de comunicação para divulgar e esclarecer a população sobre a importância da retomada do programa nuclear brasileiro.
Para ele, internamente, as ações avançam nos ajustes necessários para atualizar o marco legal da atividade nuclear, com a criação da Autoridade Regulatória Nuclear prevista na Medida Provisória 1.049, que já foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A nova autarquia visa restabelecer as condições jurídicas de independência para que a autoridade desempenhe suas ações como disposto na convenção sobre segurança nuclear. Toda estruturação da autoridade está voltada para atender os melhores padrões que almejamos do ponto de vista técnico, regulatório, de segurança e jurídico, como também, os requisitos internacionais”, disse o ministro.
Outros encontros do ministério para discussão de alternativas para redução de emissões de gás carbônico estão na agenda, como na 65ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, em setembro, e da 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, programada para ocorrer de 1 a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, sob a presidência do Reino Unido.
Segundo o ministro, a COP 26 vai ser uma oportunidade de apresentar os esforços brasileiros na luta em prol da descarbonização. “Além das ações já destacadas, temos participado de diversos fóruns internacionais discutindo a importância do desenvolvimento da energia nuclear para o Brasil, buscando parcerias e investimentos para o setor, como por exemplo o estudo de vida útil de Angra I”, concluiu.
(Com informações da Agência Brasil)