Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou empréstimo de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,45 bilhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco do Brasil, com garantia da União, para financiar projetos que contribuam para a redução dos impactos climáticos.
Com a aprovação de requerimento em regime de urgência, o texto segue para votação em Plenário. A mensagem recebeu parecer favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), apresentado na reunião do dia 12 de dezembro, quando foi atendido o pedido de vistas coletivas.
Em seu relatório, o senador destacou que o “contrato também tem o objetivo de fortalecer a capacidade do setor privado de acessar mercados de créditos de carbono de alta qualidade no Brasil”.
A Presidência da República informa que o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o Banco do Brasil cumpre os requisitos para realizar o empréstimo.
O principal objetivo da operação é promover o mercado de crédito de carbono no Brasil, por meio de financiamentos a empresas e projetos que tenham capacidade de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa. Também é finalidade do empréstimo o desenvolvimento de soluções de infraestrutura e de processos para intermediação, ou comercialização, dos créditos de carbono.
(Com informações da Agência Senado)