A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto de lei n° 6.020/2019, que determina a criação de uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento de tecnologia para veículos elétricos no Brasil. As empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas.
Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), atualmente, as renunciais fiscais das companhias que participam do programa chegam a R$ 9 bilhões, e caso o projeto seja aprovado e sancionado, os aportes para pesquisa poderiam chegar a pelo menos R$ 1,3 bilhão, nos primeiros 10 anos. A análise da norma segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, para participar do projeto as companhias devem investir em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas. Além disso, o PL também inclui proveitos na geração de energia elétrica no interior dos veículos a partir do etanol, de até 1,5% nos primeiros dez anos de vigência da política.
Rodrigo Cunha (União-AL), senador relator do projeto de lei e presidente da CCT, afirma que o país deve priorizar mais recursos em mobilidade elétrica, fabricar baterias e exportá-las, ao invés de enviar recursos nacionais para outros países.
“ Na China e na Alemanha, por exemplo, há um rápido avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, 20% do PIB industrial. Precisamos investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento”, afirmou o senador.
(Com informações da Agência Senado )
