A Comissão Europeia assinou nesta sexta-feira, 28 de outubro, a nova legislação ‘Fit for 55’, que visa banir a venda de novos carros com motores a combustão nos países membros a partir de 2035. O objetivo da iniciativa é cumprir a promessa do bloco de neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até o meio do século, e é uma antecipação de outras medidas previstas para a COP27, marcada para novembro.
A proposta havia sido divulgada em julho de 2021, mas demorou para ser aprovada. Agora, com a crise energética no continente desencadeada pela invasão à Ucrânia, o braço executivo do bloco, a Comissão, o Parlamento e o Conselho europeu, que reúne os chefes de estado, concordaram em colocar a estratégia de descarbonização em prática.
“O acordo envia um forte sinal para a indústria e os consumidores: a Europa está adotando a mudança para a mobilidade com emissão zero. As montadoras europeias já estão provando que estão prontas para assumir o papel, com carros elétricos cada vez mais acessíveis chegando ao mercado. A velocidade com que essa mudança aconteceu nos últimos anos é notável. Não é de admirar que esta medida seja a primeira de todo o pacote ‘Fit for 55’ sobre o qual Estados membros e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo final”, afirmou o vice-presidente executivo do European Green Deal, Frans Timmermans.
Primeiros passos
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O acordo provisório de hoje seguirá para adoção formal do parlamento e Conselho Europeu. Após ser concluído o processo, a nova legislação entrará em vigor.
Para dar início ao fim da venda dos veículos a combustão, o regulamento prevê regras intermediárias, em que os novos carros vendidos no bloco deverão diminuir em 55% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2030 e as vans em 50%. Além disso, está prevista a instalação de pontos de carregamento e abastecimento em intervalos regulares nas principais rodovias do bloco: a cada 60 quilômetros para carregamento elétrico e a cada 150 quilômetros para reabastecimento de hidrogênio.
Acordo verde europeu
O texto faz parte do Acordo Verde Europeu, o European Green Deal, que inclui algumas medidas para voltadas as reduções de gases causadores de efeito estufa que já foram iniciadas, como o REPowerEu, o ReFuelEu – voltado para transporte aéreo sustentável -, e o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira – que prevê tarifas sobre produtos intensivos em carbono que forem importados pela União Europeia.
