MP
O andamento simultâneo de discussões sobre o setor de distribuição de energia, a partir da Medida Provisória (MP) nº 1.300 e da prorrogação das concessões, pode levar a mudanças no regime econômico das empresas. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a alteração de regime já estava prevista nas regras […]
Renováveis
As discussões sobre a Medida Provisória nº 1.300 no governo passaram pela alocação de subsídios e os diferentes segmentos de energia que seriam impactados. Segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, o Ministério de Minas e Energia (MME) tomou cuidado com a segurança jurídica e regulatória dos contratos, buscando evitar uma onda de judicialização […]
Política
O Instituto Acende Brasil divulgou uma nota apontando a ausência de diálogo público e a falta de transparência no processo de elaboração da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, publicada recentemente pelo governo federal e que propõe mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. Com análise da proposta pelo Congresso Nacional, a entidade espera correções do que chamou […]
Congresso
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração da Margem Equatorial. Para o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a iniciativa representa um passo importante para fortalecer a exploração petrolífera e aprofundar debates responsáveis sobre novas pesquisas, no Norte do Brasil. “Conhecer as riquezas do […]
Em análise no Congresso
A Medida Provisória nº 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, trouxe diversas mudanças para o segmento, incluindo uma autorização de mudança na nomenclatura da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para expandir sua atuação para outros mercados de energia. Pelo texto, a entidade passaria a ser chamada de Câmara de Comercialização de Energia […]
Reforma do setor
Foi publicada nesta quarta-feira, 21 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. O texto, assinado mais cedo pelo presidente Lula, permite a abertura do mercado livre para consumidores industriais e comerciais de baixa tensão a partir de agosto de 2026 e para todos os consumidores, incluindo residenciais, a […]
Vai para o Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. Entre as alterações, está a antecipação da abertura total do mercado livre para 2027. Na apresentação, o Ministério de Minas e Energia (MME) também apresentou o cálculo de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em R$ […]
Congresso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em votação simbólica, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 38 emendas. O texto, que flexibiliza as regras do processo e cria um marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos, ainda será avaliado pela Comissão de Agricultura (CRA) […]
Política
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta.
Jabutis
Além de encarecer a conta de luz, a eventual derrubada dos vetos da Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, pode dobrar o curtailment da geração eólica e solar até 2030, de acordo com estimativas da Volt Robotics. No primeiro trimestre deste ano, o curtailment somou cerca de 3.000 MW médios, ou 16% […]
MP da reforma
Os consumidores brasileiros podem enfrentar um aumento na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) em 2026, caso a proposta de reforma do setor elétrico seja aprovada em seu escopo atual. Segundo estudo da TR Soluções, o efeito mais expressivo deve ocorrer com os consumidores livres de alta tensão, com alta média de 18,5%. De […]
Economia e Política
O Brasil emitiu R$ 11 bilhões em debêntures no setor de data centers desde 2021. A expectativa é que com as novas políticas propostas pelo governo, o montante aumente ainda mais a atratividade do país para investimentos em infraestrutura digital, segundo relatório da Fitch Ratings. Segundo a análise, o Brasil tem se consolidado como o […]
Na China
A portaria contendo as regras para o leilão de reserva de capacidade exclusivo para sistemas de armazenamento de energia sairá em breve, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Silveira participa da missão oficial à China liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foram assinados acordos de cooperação bilateral em energias renováveis e tecnologias de baixo […]
Acordos bilaterais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, que o Brasil tem interesse em ampliar as relações bilaterais para trazer equilíbrio à balança comercial. Um dos focos da ampliação seria a área de energia, com foco principal na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares. Em […]
R$ 2 tri em investimentos
A desoneração para o segmento de data centers deve ser anunciada ainda nesta semana por meio de uma medida provisória, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova política foi chamada de Redata e espera atrair aproximadamente R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos, conforme estimativa do governo, a partir de […]
Jabutis
A eventual derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.097, conhecida como Marco Legal da Eólica Offshore, pode inviabilizar a proposta de reforma do setor elétrico atualmente em discussão no governo. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que divulgou nota afirmando que votação dos vetos pode acontecer na sessão conjunta do […]
Reforma
O texto da Medida Provisória com as diretrizes para a reforma do setor elétrico, foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado à Casa Civil, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a jornalistas nesta terça-feira, 6 de maio. A aprovação aconteceu antes de o presidente da República embarcar para […]
Fluxo reverso
Em sessão na Câmara, agentes discutiram impactos da geração distribuída nas redes
Marco Legal
O governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária na Política Nacional de Data Centers (Redata) para permitir a desoneração de investimentos a serem realizados pelo setor. De acordo com o governo, o plano deve atrair cerca de R$ 2 trilhões em investimentos ao país na próxima década. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
No Plenário
O Congresso debate nesta terça-feira, 6 de maio, dois assuntos relevantes no setor de energia e foco de debates em 2024: inversão de fluxo na micro e minigeração distribuída e o compartilhamento de infraestruturas de energia e telecomunicações. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara debate a injeção na rede elétrica […]