Congresso
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), informou que os nomes dos indicados para as diretorias das agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura ainda não chegaram a sua comissão para aprovação. Segundo o senador, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem cobrado do presidente Luiz […]
Política
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério (PL-RO), defendeu que a reforma do setor elétrico precisa abarcar todas as fontes de geração de energia e necessita da ajuda do parlamento. Para o senador, o tema pode ser uma das soluções para os cortes na geração de parques renováveis. Desde […]
No Congresso
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados para alterar um dos artigos da Constituição Federal, de forma a autorizar a fiscalização de contas nacionais de empresa supranacional cujo capital social a União participe como, por exemplo, Itaipu Binacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinada por 172 deputados, […]
Congresso
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia realizou nesta terça-feira, 19 de março, sua primeira reunião de 2025, na qual elegeu os membros do conselho e listou as prioridades para 2025. “Reforçamos nosso compromisso, sim, com a segurança energética, a transparência no setor de combustíveis e a energia e a modernização tributária do Brasil”, […]
Gás
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe a prática do fracking no estado. O fracking deriva do termo em inglês para fraturamento hidráulico, sendo uma a técnica para extração de gás de folhelho (ou não-convencional, ou ainda shale gas, em inglês) por […]
Reformulação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a citar uma possível reforma do setor elétrico brasileiro. Durante participação no evento CEO Conference, promovido pelo BTG Pactual, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o chefe da pasta afirmou que o texto será apresentado ao Congresso Nacional e debatido com a sociedade. O assunto surgiu em […]
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]
No último dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, de conversão do projeto de lei 576/2021, que cria um marco legal para exploração da geração eólica offshore. Foram vetados quase todos os “jabutis” aprovados pelo Congresso, exceto um artigo que trata do desconto pelo uso da rede […]
Jogo de poder
Diretora substituta assumirá cadeira com a missão de desempatar processos travados ao longo do ano passado
Sanção Presidencial
Com pouco dias para uma decisão, associações beneficiados pelo PL pedem que o projeto não seja vetado
Destaques do Diário
Para governo mineiro, Propag pode dar fôlego via federalização de ativos estaduais
Subsídios
Associações representantes de consumidores, geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo veto às emendas “jabutis” aprovadas pelo Congresso no Projeto de Lei 576/2021, aprovado no fim de 2024, que cria um marco legal para a exploração de geração eólica offshore. Segundo a carta, os artigos […]
Congresso
Projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados
Carvão
Entidade aponta que emenda somam cerca de R$ 4 bilhões até 2050, “beneficiando diretamente a Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
Indicações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou os nomes para compor as diretorias de nove agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Ficaram de fora as vagas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os despachos foram publicados […]
Vai para o Senado
PL recebeu emenda que aumenta dotação orçamentária da PPSA
Congresso
Imposto seletivo será cobrado na extração de minérios, em alíquota de 0,25%
Jabutis
O Projeto de Lei 576/2021, aprovado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, no Senado, vai resultar no aumento da conta de luz em 9%, em média, com despesa adicional de R$ 21 bilhões por ano até 2050, devido aos subsídios inseridos por meio de emendas não relacionadas ao intuito original do texto, que era criar um […]
Marco legal
Prorrogação de subsídios foi votada em separado e aprovada por 40 votos a 28
Geração
Benefício seria válido para geração renovável, incluindo biogás