Congresso

CI do Senado marca reunião e deve apreciar nomes indicados à Aneel

Senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
Senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, convocou reunião para esta semana.

A Comissão de Infraestrutura do Senado teve uma reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira, 13 de agosto, às 11h, com a pauta para apreciações de indicados para vagas em agências reguladoras, incluindo Gentil Nogueira e Willamy Frota, indicados para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Eduardo Braga (MDB-AM), respectivos relatores das indicações de Gentil e Frota, devem ler pareceres detalhados com recomendações de aprovação ou rejeição dos nomes, e será concedida vista coletiva para que todos os membros da Comissão possam analisar as informações.

Para a próxima semana, devem ser agendadas sabatinas com os indicados na CI, quando irão responder perguntas de senadores e devem defender a indicação.

Depois da sabatina, a CI votará os pareceres dos relatores. Os nomes aprovados vão para o plenário, em que os 81 senadores votam e é necessária maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos.

Será depois de superadas todas essas etapas que a nomeação dos diretores será oficializada pelo presidente Lula no Diário Oficial da União.

A pauta da reunião da CI de amanhã tem oito itens, com deliberações de indicados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além da Aneel.

A pauta, porém, pode ser ampliada. Até a publicação desta reportagem, não há previsão de deliberação sobre as indicações de Artur Watt e Pietro Mendes à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) é relator da indicação de Watt, enquanto Laércio Oliveira (PP-SE) é relator da indicação de Mendes.