O Congresso retoma as atividades amanhã, 2 de fevereiro, numa nova composição para os próximos quatro anos. Segundo levantamento do escritório de advocacia Perman Advogados, de Brasília, houve grande renovação de deputados autores e relatores de propostas relacionadas ao setor. Já entre os principais autores de proposições, a maioria foi reeleito para mais um mandato.
“Dos dez deputados com mais relatorias, seis conseguiram a reeleição. Isso, particularmente, é importante para a continuação da tramitação de proposições essenciais de pautas de dentro do setor, como é o caso da transição energética, por exemplo”, disse Tiago Santana, sócio do Perman Advogados.
Nos últimos quatro anos, o Perman mapeou mais de 250 proposições envolvendo, de forma ampla, o tema energia. O número inclui assuntos como eletricidade, transição energética, combustíveis, eletrificação e renováveis, e contabiliza proposições apresentadas a partir de 2019 ou aquelas em que houve movimentação no período, em virtude de apensamento de propostas apresentadas na legislatura que se encerra.
Segundo Bruno Perman, sócio do escritório, isso mostra que há uma quantidade importante de deputados assumindo posições de atuação no setor energético, o que favorece o debate especializado desse segmento tão regulado.
“Esses números também refletem a importância que o setor vem ganhando no Congresso Nacional. Em 2022, tivemos pautas relevantes que tomaram conta das discussões. Agora, em 2023, a expectativa é que existam discussões avançadas sobre temas como energia renovável e transição energética, seja por meio das comissões e Plenário. Temos PLs relevantes neste assunto, como o PL 1.425/2022, que disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários; o PL 725/2022, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável, e o PLS 302/2018, que incentiva empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários”, afirma Bruno Perman, sócio e fundador do escritório Perman Advogados.
Destaques na última legislatura em energia
Entre os parlamentares, Alexandre Frota (PSDB-SP) – que não se reelegeu – foi o mais atuante em termos de autoria de proposições, com sete. Já em relação às relatorias, os deputados Danilo Forte (União – CE) e Carla Zambelli (PL-SP) foram os mais atuantes, com quatro relatorias cada um. Ambos foram reeleitos.
Sobre as autorias, o ranking do Perman considerou autores principais dentre as 297 proposições mapeadas, e apenas 76 dos 153 deputados atuantes no setor foram reeleitos. O primeiro na lista reeleito é o deputado Weliton Prado (PROS-MG), com seis autorias. Entre os 72 deputados com relatorias mapeadas no setor de energia, foram reeleitos 43 para o período de 2023 a 2026.
O levantamento também considera autores de proposições acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (Inté). Nesse caso, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Fernando Coelho Filho (União-PE) aparecem na frente, com dois projetos cada um. Ambos foram reeleitos. Entre os 61 deputados que foram autores de 98 proposições acompanhadas pela entidade, 25 foram reeleitos.
“Podemos citar, dentro dessa área que estará no centro dos debates na próxima legislatura do Congresso – transição energética – relatorias importantes como o PL 576/2021, de autoria do agora presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e ex-presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, que disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore, ou seja, instalado no mar. Essa proposição, ao que tudo indica, será relatada na Câmara pelo deputado Zé Vitor (PL/MG), que conseguiu se reeleger e é membro da Frente”, afirma Tiago Santana, sócio do Perman Advogados.
