O governo federal acredita que a Câmara dos Deputados aprovará a nova lei do gás (o projeto de lei 4.476/2020) na versão original, ou seja, sem as modificações incluídas pelo Senado. A expectativa foi transmitida pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em reunião com analistas do Credit Suisse, na última semana.
O PL 4.476 está incluído na pauta prevista para votação na sessão do plenário da Câmara nesta terça-feira, 16 de março.
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De acordo com a casa de análise, no encontro, Mac Cord reforçou a visão positiva do governo com relação à privatização da Eletrobras e reiterou que o PLS 232, que trata da modernização do setor elétrico, continua sendo uma prioridade para o governo.
Em seu relatório semanal, o Credit Suisse destacou ainda a aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) das novas taxas de remuneração (WACC, na sigla inglês para custo médio ponderado de capital) para as distribuidoras (7,02%), e para os contratos antigos de transmissão e geração (6,76%), que estarão em vigor entre março de 2021 e fevereiro de 2022. Os novos indicadores da agência estão em linha com as estimativas prévias do banco.
