O Ministério da Economia pretende sensibilizar os deputados para rever o relatório da Medida Provisória 1.055/2021, do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) e que inclui itens que podem onerar as tarifas de energia em R$ 46,5 bilhões, de acordo com estimativas da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Nesse sentido, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ministério, Diogo MacCord, agendou uma reunião com deputados da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), no fim da manhã desta terça-feira, 5 de outubro, para discutir o relatório da MP 1.055. O texto estava previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, mas foi retirado da pauta.
O objetivo do governo é dar uma visão econômica dos impactos previstos no relatório e mostrar que o texto traz, na visão do ministério, assuntos já superados. Na visão da pasta, esses assuntos, se aprovados, podem causar perda arrecadatória para vários estados e, especialmente vários níveis de prejuízo para os setores produtivos.
No mercado de energia, o relatório da MP 1.055 gerou muitas críticas, principalmente por prevê o investimento na construção de gasodutos por meio da tarifa de uso do sistema de transmissão (tust) e a postergação do subsídio a termelétricas a carvão, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o “super fundo” do setor elétrico.
(Atualizado às 11h02)
