O relator da Medida Provisória 998/2020 no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou todas as emendas propostas que pudessem alterar o mérito do texto. Ele acatou apenas quatro emendas de redação, que visam esclarecer a aplicação do texto disposto na medida.
Em seu parecer, Rogério disse reconhecer a importância das demais emendas, porém destacou que recomenda a rejeição delas para que a MP, tão logo aprovada no Senado, seja encaminhada à sanção, “já que o prazo para que a MPV seja aprovada no prazo constitucional é exíguo”.
Na prática, se forem acatadas emendas de mérito ao texto da MP, o documento deverá voltar à Câmara. Nesse caso, aumenta o risco de caducidade da medida, cujo prazo de validade termina no dia 9 de fevereiro.
Os senadores estão debatendo neste momento a MP 998. A medida é o primeiro item da pauta de hoje do plenário. Os trabalhos foram iniciados com discursos sobre a gravidade da pandemia de covid-19 no país, especialmente no Amazonas.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está presente no plenário do Senado, assistindo a votação.
